Agenda do Dia

Haddad vence uma batalha, mas perde R$ 11 bilhões em outra; confira a agenda desta quinta (26)

26 out 2023, 8:05 - atualizado em 26 out 2023, 8:05
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Agenda: Projetos do Ministério da Fazenda para aumentar arrecadação e garantir meta de Haddad de zerar déficit está em análise no Congresso. (Imagem: EDU ANDRADE/Ascom/MF)

Depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a presidente da Caixa Econômica Federal para agradar o Centrão, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que taxa os fundos offshores e os exclusivos, também conhecido como super-ricos.

O relator optou por equiparar as alíquotas de tributação em 15%, já que o texto original taxação das offshores variava entre 0 e 22,5%.

Também foi reduzida de 10% para 8% a taxa para quem atualizar voluntariamente os rendimentos obtidos no exterior até 31 de dezembro deste ano.

Os Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagro) e os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) também passam por mudanças: agora, o número mínimo de cotistas é de 100 e se estabeleceu uma trava de 30% do total do patrimônio líquido para parentes de 2º grau.

Antes das mudanças, a previsão inicial de arrecadação feita pela equipe econômica era de R$ 18 bilhões com as duas taxações.

A tributação dos fundos offshore e exclusivos faz parte de uma série de projetos que o Ministério da Fazenda criou visando aumentar a arrecadação e chegar mais perto da meta do arcabouço fiscal de zerar o déficit fiscal em 2024. Ou seja, a aprovação é uma vitória para Fernando Haddad.

Por outro lado, nem tudo são flores. Enquanto a Câmara definia o que ia fazer com os fundos, o Senado aprovava o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. A estimativa é de que o impacto nos cofres públicos fique entre R$ 11 bilhões e R$ 20 bilhões – praticamente zerando os ganhos das taxações de fundos. 

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Confira a agenda do presidente Lula desta quinta-feira (26)

Horário Programação Local
10h30 Café com jornalistas Palácio do Planalto
15h Ministro das Cidades, Jader Filho Palácio do Planalto
16h Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro Palácio do Planalto

Economia

Hoje, a agenda de indicadores promete mexer com a emoção do mercado.

Para começar, aqui no Brasil sai a prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) de outubro. A projeção dos analistas é de que a alimentação deve voltar a pesar na inflação brasileira. Apesar disso, a prévia deve desacelerar neste mês em relação à leitura anterior.

A expectativa da Warren Rena é de que o número varie 0,21% em outubro e 5,05% em 12 meses. No mês passado, a alta foi de 0,35%. Já a Genial Investimentos vê um avanço ainda mais moderado para o IPCA-15 — de 0,17% na comparação mensal e 5,01% em um ano.

Embora não seja o indicador cheio, o IPCA-15 dará pistas de como andam os preços no país bem às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para dia 1º de novembro.

O Banco Central já sinalizou que deve manter os cortes de 0,50 ponto percentual na Selic – pelo menos até o final do ano. Mas o ambiente não está facilitando muito: a autarquia está tendo que avaliar os impactos da guerra em Israel, a alta nos rendimentos dos treasuries americanos e a dificuldade que o governo Lula está tendo em manter o fiscal equilibrado.

Além disso, lá nos Estados Unidos, tem a primeira leitura do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre. Caso venha um resultado mais forte do que o esperado, pressão nas taxas dos treasuries pode aumentar. Além disso, na sexta-feira (27), será divulgado o Índice de Preços para Gastos de Consumo Pessoal (PCE, na sigla em inglês), o indicador inflacionário preferido do Fed.

A princípio, os sinais são de que o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) mantenha os juros no patamar de 5,25%-5,50%.

No entanto, na semana passada, o presidente Jerome Powell não pareceu muito otimista com o nível inflacionário do país somado ao mercado de trabalho ainda intenso. Com isso, o Fed pode elevar mais uma vez os juros na reunião de dezembro.

Confira a agenda econômica desta quinta-feira (26)

Horário País Indicador
05h30 Hong Kong Balança Comercial
08h00 Brasil Sondagem de Construção (Outubro)
08h30 Brasil Estatísticas Fiscais (Setembro)
09h00 Brasil Reunião do CMN
09h00 Brasil IPCA-15 (Outubro)
09h00 Brasil IPP (Setembro)
09h15 Zona do Euro Decisão da Taxa de Juros (Outubro)
09h30 Brasil Índice de Evolução de Emprego do CAGED
09h30 EUA Pedidos por Seguro-Desemprego (Semanal)
09h30 EUA PIB Q3-23
11h00 EUA Vendas Pendentes de Moradias (Setembro)
20h30 Japão CPI (Outubro)