Haddad vai acabar com a desoneração, com ou sem Medida Provisória; confira a agenda desta quarta (10)

Na última semana de 2023, o ministro Fernando Haddad despachou uma Medida Provisória que barrava a decisão do Congresso de manter a desoneração na folha de pagamento até 2027 e propunha uma retomada gradual dos tributos.

No entanto, o movimento gerou uma crise em Brasília: irritou o Congresso e os 17 setores da economia beneficiados pela desoneração. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva até assinou a MP, mas o seu início foi adiado de 1º de janeiro para 1º de abril.

A decisão agora está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Mas essa guerra não termina assim que ele bater o martelo. Segundo informações da Malu Gaspar, colunista d’O Globo, o governo já tem prontas, pelo menos, duas ações que podem ser protocoladas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A primeira pede que o tribunal anule a devolução da MP, já a segunda pede a derrubada da lei que prorrogou a política de desoneração. Além disso, também não está descartada a possibilidade de o governo apresentar um projeto de lei para acabar com a desoneração.

Vale lembrar que Haddad tem a meta do arcabouço fiscal para cumprir, que determina déficit público zero ainda este ano. Para chegar perto desse objetivo, ele e a equipe econômica estão lançando uma série de medidas para aumentar a arrecadação. E, pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o fim da desoneração pode render uma arrecadação extra de R$ 6 bilhões.

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Confira a agenda do presidente Lula desta quarta-feira (10)

Economia

A agenda de indicadores segue envaziada nesta quarta-feira (10), com o mercado aguardando os dados que saem amanhã de inflação nos Estados Unidos e aqui no Brasil.

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O índice inflacionário americano deve prender a atenção dos investidores, que espera mais pistas sobre o futuro da política monetária do Federal Reserve.

Caso os números do Índice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês) mostrem que a inflação segue alta nos Estados Unidos, o Fed pode optar por manter os juros elevados por mais tempo.

Confira a agenda econômica desta quarta-feira (10)