Haddad dobra Lula em guerra fiscal: Governo vai deixar mudança da meta para depois; entenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem motivos para comemorar. Depois de alguns dias de articulação, ele conseguiu convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o debate de revisão da meta do arcabouço fiscal para o ano que vem.

Lula decidiu que não dará seu aval a nenhuma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que proponha mudanças na meta de déficit zero. A alteração da meta tinha apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, além da ala mais radical do PT.

O prazo para a apresentação de sugestões ao texto da LDO acaba na sexta-feira (17) e com isso, Haddad ganha tempo para agilizar com o Congresso projetos que aumentam a arrecadação do governo. O ministro da Fazenda quer deixar essa decisão para março do ano que vem, que é quando o Tesouro Nacional divulga o balanço da arrecadação do Governo Federal.

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Entenda a mudança na meta fiscal

No final de outubro, Lula afirmou que “dificilmente” o governo chegará à meta fiscal de zerar o déficit público em 2024, indo contra todo o trabalho da equipe econômica e do ministro da Fazenda.

A declaração foi feita durante um encontro realizado com a imprensa. Na ocasião, Lula disse que vai fazer o que puder para cumprir com a meta estabelecida no arcabouço fiscal, mas que não quer começar o ano que vem fazendo cortes de bilhões de reais em investimentos e obras.

“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, a gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este país”, disse.

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Lula ainda afirmou que “o mercado é ganancioso” e que fica cobrando uma meta que acredita que vai ser realmente cumprida. Ele também destacou que não é um problema se o Brasil tiver déficit de 0,5% ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). “Vamos tomar a decisão correta e fazer o que vai ser melhor para o Brasil”, disse.

Desde então, Haddad vinha tentando convencer o governo de que a meta deve ser mantida. A regra estabelecida pelo arcabouço fiscal determina que a equipe econômica vai zerar o déficit público já no ano que vem. Além disso, também é estabelecido superávit para os anos de 2025 e 2026.

O que diz o arcabouço sobre o déficit zero

Quando anunciou o projeto do arcabouço fiscal, Haddad se comprometeu a zerar o déficit público já no ano de 2024. Além disso, a projeção é de superávit nos anos seguintes.

No entanto, para atingir a meta, a equipe econômica precisa aumentar a arrecadação da União. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de taxação de fundos offshore e exclusivos, mas outros textos importantes para a Fazenda estão em análise.