Haddad promete “mergulho” em reforma tributária nas próximas semanas; votação prevista para 1ª semana de julho
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo passará as próximas semanas “mergulhado” no objetivo de aprovar a reforma tributária na Câmara dos Deputados, com a votação prevista para a primeira semana de julho, e frisou que o Fundo de Desenvolvimento Regional não será um obstáculo ao avanço das novas regras.
Falando em evento sobre a reforma promovida pela Confederação Nacional da Indústria e o grupo Esfera, Haddad disse, ainda, que a reforma tributária é “pressuposto” para o funcionamento do novo arcabouço fiscal, destacando que ela trará maior segurança jurídica à economia.
“Está todo mundo pisando em um solo pouco firme, não temos segurança nem para tomar as decisões de investimento, tanto do lado privado quanto do lado público”, afirmou.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também participou do evento da CNI, disse que a reforma tributária será levada à votação na Câmara na semana de 3 de julho.
Haddad disse que o valor do fundo de desenvolvimento regional que será criado no âmbito da reforma ainda está em negociação e portanto ele não poderia antecipar um número, mas frisou que o instrumento não será empecilho para o avanço da reforma.
O fundo será objeto de discussão em reunião na quinta-feira convocada por Lira com governadores e secretários de Fazenda estaduais.
Segundo Haddad, propostas mais radicais para a reforma tributária não passariam no Congresso neste momento, mas ele ponderou que nada impede que o país “em 20 anos” discuta, por exemplo, a criação de um Imposto sobre Valor Agregado único. A reforma em discussão atualmente prevê um modelo dual, dividido entre um imposto federal e outro gerido por Estados e municípios.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também presente no seminário da CNI, reiterou ter confiança na aprovação final da reforma tributária pelo Congresso no segundo semestre deste ano, tirando proveito do que descreveu como ambiente propício pela estabilidade política e econômica.
Pacheco afirmou que confia muito no bom senso dos parlamentares e na obviedade da necessidade da reforma.
“Já fizemos tantos debates e, de tão madura, já está na hora de reforma ser tirada do pé”, afirmou.
(Atualizada às 13:58)