Agenda do Dia

Haddad deve liberar projeto de imposto sobre aplicações financeiras; confira a agenda desta terça (19)

19 mar 2024, 8:48 - atualizado em 19 mar 2024, 8:48
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Agenda: Haddad destacou que a proposta de tributação sobre dividendos ainda precisa de mais estudos para evitar uma bitributação. (Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)

O ministro Fernando Haddad afirmou que o Ministério da Fazenda deve enviar, nesta terça-feira, um projeto de lei de cobrança de impostos sobre aplicações financeiras para a avaliação da Casa Civil. Segundo ele, o texto foi pactuado com o mercado e está maduro.

“Vamos encaminhar para a Casa Civil um projeto sobre aplicações financeiras, pactuado com o mercado financeiro, para disciplinar a renda sobre aplicações financeiras. Vamos mandar como projeto de lei. Já bastante amadurecido com o mercado financeiro, para a gente ter uma isonomia em relação às aplicações financeiras”, disse durante conversa com jornalistas.

Por outro lado, a proposta de tributação sobre dividendos, que também faz parte do pacote de reforma tributária sobre a renda, ainda precisa de mais estudos para evitar uma bitributação. Só depois disso, ela será enviada para o Congresso.

“Não podemos tributar a [pessoa] jurídica e a [pessoa] física somando as alíquotas. O nosso compromisso sempre foi de manter a carga tributária estável”, afirmou.

Haddad destacou que enviar uma única lei propondo todas as mudanças necessárias no Imposto de Renda é muito complexo. Por isso, o governo deve enviar para o Congresso várias propostas de leis separadas.

Confira a agenda do presidente Lula desta terça-feira (19)

Horário Programação Local
09h30 Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís Abramo Palácio do Planalto
15h Ministro da Educação, Camilo Santana, e Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck Palácio do Planalto
16h Ministra da Saúde, Nísia Trindade Palácio do Planalto
19h Cerimônia de homenagem às vencedoras da 1ª Edição do Prêmio Mulheres das Águas Teatro do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada

Economia

Nesta terça-feira (19) acontece a primeira etapa da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para definir o futuro da taxa Selic.

Esta fase é reservada às apresentações técnicas de conjuntura; já a segunda — que acontece amanhã — é para decisões das diretrizes de política monetária.

A expectativa do mercado é de que o Banco Central corte a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, pela sexta vez consecutiva, levando a Selic para o patamar de 10,75%.

Também começa a reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês). O Federal Reserve não deve dar início ao seu afrouxamento monetária, mas pode sinalizar a favor das apostas do mercado de cortes a partir de junho.

Confira a agenda econômica desta terça-feira (19)

Horário País Indicador
Brasil 1º dia – Copom
EUA 1º dia – Fomc
01h30 Japão Produção Industrial (Janeiro)
03h30 Japão Coletiva de Imprensa do BoJ
07h00 Alemanha Índice ZEW de Percepção Econômica (Março)
07h00 Zona do Euro Índice ZEW de Percepção Econômica (Março)
08h00 Alemanha Relatório Mensal do Banco Central da Alemanha
09h30 EUA Licenças de Construção (Fevereiro)
10h15 Brasil Monitor do PIB (Janeiro)
16h00 Argentina Balança Comercial (Fevereiro)
18h30 EUA Estoques de Petróleo Bruto API (Semanal)

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