Agenda do Dia

Haddad corre atrás de R$ 35 bilhões; confira a agenda desta segunda (18)

18 dez 2023, 8:23 - atualizado em 18 dez 2023, 8:23
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Agenda: Câmara já aprovou a MP da subvenção do ICMS; medida tem potencial de arrecadação de R$ 35 bilhões em 2024. (Créditos: Rmcarvalho de Getty Images/Canva Pro)

O relógio está correndo: no final desta semana o Congresso entra em recesso parlamentar e o Ministério da Fazenda precisa correr se quiser aprovar as pautas que aumentam a arrecadação. No entanto, depois de muita conversa nos corredores de Brasília, parece que Fernando Haddad pode respirar tranquilo.

Na sexta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que modifica a subvenção do ICMS. A medida restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em 2017, foi criada uma lei que autorizou as empresas a usarem incentivos fiscais do ICMS para deduzirem gastos com custeio e investimento. Isso gerou uma distorção fiscal, que acabou pesando nas contas públicas.

A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 35 bilhões no ano que vem com essa mudança. Trata-se da principal cartada da equipe econômica para chegar perto da meta fiscal de zerar o déficit público, sendo que são necessários R$ 168 bilhões. O texto agora precisa passar pelo Senado.

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Confira a agenda do presidente Lula desta sexta-feira (15)

Horário Programação Local
10h Sessão solene de posse de Paulo Gonet no cargo de Procurador-Geral da República Auditório Juscelino Kubitschek – Sede da Procuradoria- Geral da República
12h30 Partida para Macapá Base Aérea de Brasília
14h50 Chegada a Macapá Aeroporto Internacional de Macapá
15h20 Visita à unidade habitacional a ser entregue a beneficiária do Minha Casa, Minha Vida Residencial Miracema – Macapá
16h Cerimônia de entrega de mil unidades habitacionais dos Residenciais Miracema III e IV e anúncio de medidas para justiça nas tarifas de energia do Amapá Residencial Miracema – Macapá
17h30 Partida para Brasília Aeroporto Internacional de Macapá
19h50 Chegada a Brasília Base Aérea de Brasília

Economia

A agenda de indicadores está agitada nesta semana de Natal. O destaque hoje fica por conta do Relatório Focus. No entanto, os investidores querem saber da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que será divulgada na terça-feira.

O documento traz mais detalhes sobre a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic em 0,50 ponto percentual. Com esse reajuste, os juros estão no patamar de 11,75% ao ano.

Confira a agenda econômica desta segunda-feira (18)

Horário País Indicador
06h00 Alemanha Índice Ifo de Clima de Negócios (Dezembro)
08h00 Alemanha Relatório Mensal do Banco Central da Alemanha
08h25 Brasil Relatório Focus (Semanal)
12h00 EUA Índice NAHB de Mercado Imobiliário (Dezembro)
23h30 Japão Declaração de Política Monetária do BoJ

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