Haddad diz que placar de aprovação de marco fiscal na Câmara dá confiança para reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quarta-feira o placar de 372 votos favoráveis e 108 contrários para a aprovação do texto-base da proposta de arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira e afirmou que a vitória por ampla margem dá ao governo confiança para a tramitação da reforma tributária na Casa.

“Placar expressivo, a Câmara dos Deputados deu uma demonstração de que busca o entendimento para ajudar o Brasil a recuperar as taxas de crescimento mais expressivas, isso nos dá muita confiança de que a reforma tributária é a próxima tarefa a cumprir”, disse Haddad a jornalistas ao chegar ao ministério em Brasília.

“O presidente (da Câmara dos Deputados) Arthur Lira (PP-AL) deixou muito claro no almoço ontem que pretende votar a reforma tributária na Câmara no primeiro semestre, portanto antes do recesso. Vamos trabalhar intensamente com o relator”, garantiu.

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Na conversa com os jornalistas, Haddad também disse que o resultado da votação mostra que é possível obter apoio do Parlamento às reformas que o país precisa e disse que repetirá o modelo de negociação usado para o marco fiscal em outros temas de interesse da pasta no Congresso.

“Não é fácil você conseguir um placar desse, 372 votos contra cento e poucos. Isso significa que o relator fez um grande esforço de encontrar um ponto de equilíbrio”, disse o ministro.

“Nós temos muita coisa para votar no Congresso até o final do ano, então temos que exercitar esse espírito de não ser o dono da verdade, de buscar o equilíbrio, temos que exercitar esse espírito”, afirmou.

O placar mostrou uma vitória com folga para a proposta capitaneada pelo governo, já que o projeto de lei complementar exigia ao menos 257 votos favoráveis para ser aprovado.

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O texto-base foi aprovado na noite de terça-feira na Câmara após ajustes de última hora feitos no texto pelo relator Cláudio Cajado (PP-BA) para tornar menos generosa a regra de gastos em 2024.

Nesta quarta-feira, os deputados analisarão destaques que podem mudar o texto da matéria se aprovados e, após isso, a matéria irá ao Senado.

Na chegada ao ministério, Haddad também disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se a iniciar as discussões sobre mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) uma vez que esteja cumprida a etapa de aprovação do novo marco fiscal.

A proposta, inicialmente enviada ao governo por meio de medida provisória e posteriormente transformada em projeto de lei com regime de urgência, busca retomar o voto de qualidade por parte de representantes do governo quando houver empates em decisões do colegiado, responsável por julgar litígios tributários.

“Respeitosamente estamos aguardando a principal liderança da Câmara, que é o seu presidente, e no momento que ele entender adequado, vamos fazer o mesmo ritual, vamos nos colocar à disposição tecnicamente, politicamente para avançar”, disse Haddad.

“Ele (Lira) está sendo prudente e muito transparente na condução do processo, mas é um assunto importante para a Fazenda Nacional, muito importante.”

(Atualizada às 10:44)