Haddad coloca reforma tributária e novo arcabouço fiscal como prioridades

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, cotado para comandar o Ministério da Fazenda no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a partir de janeiro, disse na noite de terça-feira que a reforma tributária e a elaboração de um novo arcabouço fiscal para o país serão prioridades do novo governo para o ano que vem.

“O arcabouço fiscal será tão mais sólido e tão mais estável, tão mais longevo e duradouro, quanto mais segurança nós tivermos do ponto de vista da reforma tributária. Até porque o custo Brasil vai diminuir muito”, disse Haddad a jornalistas em Brasília.

“Já tem duas PECs de reforma tributária em curso, uma na Câmara e outra no Senado. A gente tem seis meses para apresentar o arcabouço fiscal. Se tiver adiantado o debate da reforma tributária, eventualmente ela pode até ser votada no primeiro semestre. Por que não? Eu não vejo nenhuma razão para não ser. E outra, vejo muitas razões para ser”, acrescentou.

Haddad disse ainda que a ideia é, na reforma tributária, tratar primeiro dos impostos indiretos e, numa segunda etapa, dos tributos diretos.

“Não dá para tratar junto. Os impostos indiretos têm que vir na frente, porque impacta muito Estados e municípios. Os impostos diretos não são compartilhados. E quando são, a regra está definida na própria Constituição, como é o caso do IPVA, caso do IPTU”, afirmou.

“Mas os impostos indiretos, que é o IVA, IVA dual, são duas propostas, eles organizam o sistema tributário nacional. Diminui custo, diminui insegurança jurídica. Você dá ao arcabouço fiscal uma solidez que hoje ele não tem. Veja a quantidade de precatórios”, acrescentou.