Há muito a ser feito em relação às reformas, diz Ministério da Economia

A economia brasileira apresenta “bons motivos” para expectativa de “forte crescimento” em 2021, disse em nota a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, na qual avaliou que a consolidação fiscal e as reformas pró-mercado continuam e que há muito a ser feito.

“É fundamental continuar avançando nessa agenda econômica, pois ela traz benefícios de longo prazo para os brasileiros e estabelece condições para crescimento econômico sustentável”, disse a SPE em documento divulgado nesta terça-feira.

“Maior crescimento do PIB, aumento da produtividade, aumento do investimento privado, aumento do emprego e de renda dos brasileiros, taxa de juros estrutural mais baixa e inflação mais baixa são alguns dos benefícios provenientes do binômio de reformas pró-mercado e aprofundamento no processo de consolidação fiscal”, completou.

A secretaria destacou ações aprovadas no Congresso, como o novo marco do saneamento, do gás, das agências reguladoras e das startups, e lembrou que a retomada da economia pós-recessões não alcança o ritmo anterior devido a perda de produtividade e, normalmente, a má alocação de recursos.

“De forma geral, essas medidas buscam aumentar a produtividade da economia via correção da má alocação de recursos, aprimoramento dos marcos legais e aumento da segurança jurídica, privatizações e concessões, abertura comercial, desburocratização e melhoria do ambiente de negócios.”

A nota destacou que a continuidade da agenda é de “suma importância” para o desenvolvimento do país e que “há muito para ser feito”, mesmo depois da aprovação recente da MP da Eletrobras (ELET3;ELET6) e do projeto de lei que autoriza o Banco Central a receber depósitos voluntários remunerados, em consonância com outros bancos centrais.

Entre os projetos em tramitação estão a reforma tributária, a modernização do setor elétrico e a reforma administrativa (na Câmara dos Deputados) e o marco legal do mercado de câmbio, autorização de ferrovias e a mudança do regime de partilha para concessão na exploração de petróleo no pré-sal (no Senado Federal).

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