Gustavo Ruiz: 5 fatos que você não pode deixar de saber sobre conflitos de interesse nos investimentos

Passadas quase duas semanas do início de uma grande campanha publicitária encabeçada por um grande banco questionando o modelo de distribuição do agente autônomo de investimentos, acho que podemos analisar a situação com um pouco menos de emoção.

Nesse contexto, decidi listar alguns fatos que você não pode deixar de saber sobre o tema conflito de interesses. Como o artigo ficou extenso, decidi dividi-lo em duas partes. A segunda eu divulgarei na semana que vem.

Fato 1: EUA mais transparentes

Ao mesmo tempo que a discussão sobre transparência acontece no âmbito moral aqui no Brasil, nos EUA essa discussão evoluiu tanto que atravessou o campo moral e coincidentemente a partir de Julho de 2020, entrou com toda força na esfera regulatória, impactando a vida de milhares de investidores e distribuidores.

Um novo marco, chamado de REG BI – SEC Regulation Best Interest, é uma mudança regulatória nos EUA que estabelece um novo padrão de conduta para os distribuidores, tratando especialmente de recomendação de investimentos, conflitos de interesses e transparência.

Fato 2: “Morte dos vendedores”

O modelo de distribuição baseado em comissões foi banido na Inglaterra em 2012. Esse foi o recado dado 8 anos atrás:

“Proibição da FSA de venda baseada em comissão gera medo de ‘morte de vendedor” (tradução livre – fonte: The Guardian)

Fato 3: Fim dos Lobos

O lobo de Wall Street morreu muito antes de Leonardo di Caprio imaginar que interpretaria o tal do Jordan Belfort. Além do lifestyle démodé, o modelo de negócios transacional (baseado em comissões) do filme, perdeu muita força nos últimos anos. Os EUA passaram por profundas crises financeiras o que fez com o que os investidores se tornassem experts na escolha de quem e qual é o melhor modelo para se investir. Assim, não sobrou muito espaço para os lobos.

Nos EUA, esse modelo comissionado vem sendo substituído pelos RIAs (Registered Investment Advisors). Os RIAs são pessoas ou escritórios que atuam em um modelo de distribuição fiduciário, não ganham comissões e cobram os custos diretamente dos clientes. A grande maioria deles trabalham no modelo fee-based.

Estudos apontam que são mais de 60 mil pessoas trabalhando nesse modelo nos Estados Unidos. Existe uma lista pública com alguns indicadores de todos os escritórios independentes que atuam nesse modelo. Vale a pena checar.

Fato 4: O futuro é agora

Em março de 2017, no Brasil, A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou a ICVM 592, que formalizou a atividade de Consultoria de Investimentos.

Esse modelo de atuação pavimentou o ambiente para o empreendedor que não queria ser um Agente Autônomo de Investimentos. Esse é modelo que replica tropicalizada da atividade do RIA americano e que está democratizando ainda mais o modelo fee based no Brasil.

Em minha última consulta formal à CVM, havia, em dezembro de 2019, 697 Consultores CVM registrados. Creio que esse número hoje pode chegar a 900 pessoas.

Acredito que esse será o modelo que boa parte dos distribuidores optará para desempenhar a atividade de distribuição, dado que ele não é tão complexo quanto montar uma gestora e nem tão restrito quanto ser um Agente Autônomo de Investimentos.

Fato 5: Mais responsabilidade lhe dará mais liberdade

Acompanho muitas discussões ao redor da flexibilização regulatória da Instrução que regula a atividade do AAI, a ICVM 497.

Na minha opinião, a jornada do distribuidor está bem clara ante o regulador: quanto mais responsabilidades uma empresa ou profissional tiver mais liberdade ele terá para atuar.

O que não faz sentido é essa discussão onde o Assessor quer ter a mesma liberdade de atuação de um Consultor ou Gestor sem passar pelo crivo do regulador.

Não existe melhor ou pior modelo de atuação. Os profissionais e clientes devem conhecer os modelos que existem e devem optar qual caminho seguir, é uma questão de perfil.

Para mim, a profissão de entrada nesse mundo é o Planejador Financeiro que não é uma profissão regulada e tem baixo potencial de conflitos de interesse, uma vez que cobra direto do cliente e não são autorizados a dar recomendações de investimento.

A próxima fase, até então a mais usual, é a do Agente Autônomo, que contra seu próprio nome, não pode agir de forma autônoma e é obrigado a vender o que a corretora que está associado o obriga, atuando no modelo comissionado, dois fatos que podem culminar em uma relação carregada de conflitos de interesses. O Agente Autônomo é uma profissão regulada e passa pela certificação da Ancord.

A próxima fase, a do consultor de investimentos, seria para quem quer atuar com mais liberdade, podendo trabalhar em várias plataformas, desenvolvendo sua própria política de riscos e investimentos. Tudo isso, obviamente, vem acompanhado de mais responsabilidades como certificações mais rigorosas e a autorização do regulador para atuar. Além disso, está escrito no regulamento desta atividade que o profissional é proibido de receber comissões ou incentivos, o que torna essa modalidade mais isenta e transparente.

No nível máximo de responsabilidade e liberdade estão os gestores de carteiras, que na verdade, operam quase na mesma lógica dos consultores, mas por passarem por um crivo mais profundo do regulador acabam podendo atuar de forma mais livre ainda com seus clientes, podendo até executar ordem em nome deles.

Com certeza, a regulação deve acompanhar a evolução do mercado e permitir que o ambiente de negócios seja compatível com o regulatório, mas, na minha visão, a jornada de quem quer atuar com mais liberdade é bem clara.

Fico muito feliz que a discussão sobre conflito de interesses esteja mais em alta nas últimas semanas, uma vez que são conversas como essa que vão fazer nosso mercado evoluir cada vez mais. Semana que vem, complemento este texto com mais 5 fatos importantes sobre conflitos de interesse.