Internacional

Guerra na América do Sul? Venezuela quer plebiscito para anexar 60% de nova superpotência do petróleo

16 nov 2023, 16:30 - atualizado em 16 nov 2023, 18:42
Nicolás Maduro Internacional Política Venezuela
Venezuela marca plebiscito sobre área historicamente disputada com a Guiana (Imagem: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria)

Está marcado para o próximo dia 3 de dezembro um plebiscito na Venezuela que pode mudar o cenário geopolítico da América do Sul.

A consulta proposta pelo governo de Nicolás Maduro buscará entender qual é a posição da população sobre Essequibo.

O território de 159.500 km², delimitado pelos rios Cuyuni e Essequibo e cuja soberania é reivindicada pela Venezuela desde 1966, corresponde a cerca de 60% do atual território da Guiana.

Salvos protestos formais em organismos internacionais, o governo venezuelano nunca chegou a tomar medidas mais contundentes sobre o território reclamado e a situação de Essequibo ficou em temperatura morna por mais de 50 anos.

Isso mudou em 2015. Naquele ano, uma subsidiária da norte-americana ExxonMobil anunciou a descoberta de uma enorme reserva de petróleo a 183 km da zona costeira de Essequibo, o chamado bloco Stabroek.

Ainda não se sabe exatamente qual é o potencial total exploratório do bloco offshore, que também pertence à Margem Equatorial, mas estimativas mais atuais falam em uma capacidade de 1,2 milhão de barris por dia (bpd).

Além da riqueza em combustíveis fósseis, a região terrestre de Essequibo é reconhecida por possuir reservas de ouro e um alto potencial hidrológico, concentrando também parte da Amazônia Internacional.

Desde então, o governo de Nicolás Maduro elevou as críticas ao acordo de 1966 que concedeu a soberania da região à recém-independente Guiana, acusando o governo vizinho de se apropriar de riquezas que pertencem à Venezuela.

Agora, especialistas temem que o resultado do plebiscito, caso afirmativo, acabe servindo de legitimação para uma incursão militar de Caracas na Guiana.

Venezuela reclama soberania de Essequibo e sua zona marítima, onde foi encontrado o bloco de Stabroek [Imagem: Governo da Venezuela]
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O risco de um conflito militar na fronteira norte do Brasil

De acordo com Victor Del Vecchio, advogado e especialista em direito internacional pela Universidade de São Paulo, uma guerra direta entre Venezuela e Guiana provavelmente teria como resultado o triunfo da primeira.

“A Venezuela é um país altamente militarizado e uma potência militar regional”, avalia.

Por outro lado, Del Vecchio salienta que um conflito desta natureza invariavelmente atrairia a participação direta ou indireta de agentes externos, enovelados em interesses econômicos e geopolíticos na região.

O primeiro e mais óbvio deles são os Estados Unidos. Washington possui diversas bases militares espelhadas na porção sul do continente, em países como Colômbia, Suriname e a Guiana Francesa, território francês ultramarino.

Segundo avalia o especialista, a escolhe pelo plebiscito neste momento particular pode estar atrelada a percepção de uma “janela de oportunidade” dentro da relação Venezuela-Estados Unidos.

Isso porque os países ensaiam uma aproximação estratégica, com a administração de Joe Biden tendo aliviado sanções importantes sobre o setor petroleiro do país latino-americano a fim de elevar a oferta no mercado internacional.

“A aproximação com os Estados Unidos pode estar nos cálculos de Nicolás Maduro”, diz Del Vecchio. O governo americano ainda não se pronunciou oficialmente sobre a questão.

Em Haia, Venezuela e Guiana trocam acusações

O representante do governo da Guiana, Carl Greenidge, foi  à Corte Internacional de Justiça, em Haia, para tentar barrar a condução do plebiscito.

Em sua manifestação, Greenidge disse que o referendo sobre a região de Essequibo representa uma ameaça existencial à integridade territorial da Guiana, tratando-se de um “plano sinistro”.

“Ele busca criar um novo Estado venezuelano que pretende anexar e incorporar em seu próprio território toda a região de Esequiba da Guiana, mais de dois terços de seu território nacional, e conceder cidadania venezuelana à população”, disse.

Do outro lado, a vice-presidente venezuelana Dalcy Rodríguez, que também esteve em Haia para dois dias de audiência, acusou a Guiana de fazer um pedido “sem precedentes, extraordinário, surpreendente e bárbaro”.

“Viemos derrotar a pretensão do colonialismo judicial da Guiana ao instrumentalizar esta Corte para frear o que não pode ser interrompido: no dia 3 de dezembro, os venezuelanos vão votar no nosso referendo”, disse Rodríguez na última terça-feira (14).

A posição do Brasil

Até o momento, o Itamaraty não se pronunciou sobre as tensões que se avolumam ao norte do país. Para Del Vecchio, é esperado que o Brasil atue como mediador, interessado que é na estabilidade geopolítica da região.

Uma incursão venezuelana na Guiana poderá afetar o ambiente de negócio de empresas brasileiras na Guiana, sobretudo aquelas envolvidas em setores como energia, mineração, logística e agricultura. 

Ainda neste ano, o presidente da Petrobras (PETR4), Jean Paul Prates,  diz ver o braço de logística da estatal, a Transpetro, como potencial prestadora de serviços à campanha exploratória nos países vizinhos, Guiana e Suriname.

Outra frente de preocupação é o agravamento da crise migratória já existente na Venezuela. De acordo com dados da Agência de Refugiados da ONU, mais de 5,4 milhões de pessoas já saíram do país.