Guedes quer o Renda Brasil como escudo para o teto, diz Bittar

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai tentar uma nova estratégia no Congresso para aprovar medidas que assegurem o cumprimento do teto de gastos.

O plano é amarrar tanto o Renda Brasil, novo programa social do governo, quanto a desoneração da folha de pagamento das empresas dentro da emenda constitucional do pacto federativo, onde estão os mecanismos de ajuste para garantir o teto, diz o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do texto, em entrevista.

Ao colocar tudo no mesmo pacote, o governo espera conseguir os votos necessários para aprovar instrumentos que estão previstos na PEC, que já tramita no Senado, como a suspensão de concursos públicos e a redução de jornada e salário de servidores em caso de desequilíbrio fiscal. O Renda Brasil é algo que todo mundo vai querer aprovar e junto vem a austeridade fiscal, afirma Bittar.

Se as medidas não forem apresentadas em conjunto, explica o senador, corre-se o risco de criar novas despesas sem fazer economia pelo outro lado, o que seria uma “traição à agenda proposta pelo presidente Jair Bolsonaro em 2018”. “Teremos seis meses de alegria e cinco anos de pesadelo”, diz o relator.

O governo tem pressa em aprovar o Renda Brasil porque o programa será o substituto do auxílio emergencial criado durante a pandemia para trabalhadores informais.

O pagamento mensal de R$ 600 nos últimos meses custará R$ 254 bilhões até setembro, mas garantiu o aumento da popularidade de Bolsonaro.

Segundo Bittar, o novo programa prevê o pagamento de R$ 250 para cerca de 20 milhões de famílias.

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Bittar acredita que Bolsonaro se fortaleceu na pandemia e é legítimo que o presidente crie um novo programa social. “O que vai fazer com essa multidão de gente sem emprego a partir de janeiro?”, disse.

Riscos no Congresso

A estratégia de Guedes, no entanto, é ousada considerando que o Congresso tem imposto derrotas no campo fiscal ao governo.

A mais recente ocorreu na quarta-feira, quando o Senado deu um susto na equipe econômica ao derrubar um veto presidencial a uma proposta que autorizava reajustes salariais para diversas carreiras do funcionalismo até o final de 2021. A Câmara reverteu o resultado e manteve o veto no dia seguinte, mas “o sinal foi terrível”, disse Bittar.

Os senadores rejeitaram o veto para prejudicar o presidente, afirmou o relator.

Inicialmente, a desoneração da folha de pagamento das empresas preparada por Guedes estava embutida na reforma tributária, pressupondo a criação de um novo tributos sobre transações digitais para compensar a queda de arrecadação. A ideia agora é que uma parte dessa proposta seja adiantada via PEC do pacto federativo.

Segundo Bittar, a desoneração de até um salário mínimo dos trabalhadores poderia vir primeiro e ser financiada com a realocação de dinheiro de fundos públicos.