Guedes quer acelerar pauta econômica no Congresso para blindar Brasil de coronavírus

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou mensagem ao Congresso na noite de terça-feira com pedido aos presidentes da Câmara e do Senado para que acelerem a análise de projetos com medidas econômicas, diante do agravamento da crise provocada pelo surto do coronavírus, destacando que as propostas são necessárias para resguardar a economia do país.

Nos ofícios encaminhados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes destaca como prioritárias 19 propostas já em tramitação, incluindo o plano de equilíbrio fiscal, a proposta de autonomia do Banco Central e a privatização da Eletrobras  (ELET3; ELET5).

Também constam da lista de projetos uma Nova Lei do Gás, reformas legais nos setores elétrico, de ferrovias e saneamento básico, e uma proposta que prevê alterações no regime de partilha da produção, adotado em leilões de áreas petróleo e gás no pré-sal.

“Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional”, disse Guedes na mensagem.

“Trata-se de matérias infraconstitucionais que já estão em tramitação e que são extremamente relevantes para resguardar a economia do país, aumentar a segurança jurídica para os negócios e atrair investimentos”, acrescentou.

O pedido de Guedes ocorre antes de uma manifestação prevista para o dia 15, que na palavras de Bolsonaro seria um ato “pró-Brasil”. No final de semana, o presidente incentivou a população a participar, afirmando que os protestos não são contra os Poderes Legislativo e Judiciário.

Grupos de apoio ao presidente, contudo, querem usar essas manifestações para protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Além do pedido de prioridade para 16 projetos econômicos infraconstitucionais, Guedes ressaltou a necessidade de aprovação de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já estão em tramitação no Congresso (Pacto Federativo, Fundos Públicos e Emergencial) e de outras que serão enviadas ou alteradas pelo Executivo (reformas tributária e administrativa).

O ministro ainda coloca entre as medidas necessárias uma reforma administrativa, que segundo ele será enviada “em breve” pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.

Em relação à reforma tributária, Guedes disse que a equipe técnica do Ministério da Economia vem trabalhando para finalizar as contribuições que serão feitas à proposta que tramita no Congresso, em busca de um texto conciliatório.

“O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas acima tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa. A equipe econômica monitora atentamente a evolução dos cenários internacional e doméstico”, disse o ministro.

“Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, acrescentou.

Antes do envio da mensagem de Guedes, o presidente da Câmara havia cobrado o governo para que coordene e conduza a recuperação econômica, argumentando que o Congresso sozinho não poderá dar uma solução.

“Não há solução mágica e não é apenas no Parlamento que estão as soluções para o enfrentamento da crise e as soluções permanentes”, afirmou Maia.

“Então o que a gente espera é que o governo possa comandar e organizar o encaminhamento das propostas que podem ajudar a minimizar danos e não é apenas no Parlamento que as soluções podem ser dadas.”