Guedes apresentará planos para reforma tributária nas próximas semanas, diz assessora

O ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgará nas próximas semanas os planos do governo para a reforma tributária, afirmou nesta segunda-feira a assessora especial do Ministério da Economia para o tema, Vanessa Canado.

Em debate online promovido pelo Congresso em Foco, ela afirmou que não está trabalhando em nenhuma recriação de CPMF, mas pontuou que qualquer decisão nesse sentido será de Guedes.

“Tecnicamente falando, a gente está trabalhando em outros elementos que não envolvem CPMF, inclusive na tributação dos dividendos”, disse Canado, acrescentando que a ideia é tributar dividendos em conjunto com uma reforma para a renda corporativa.

“Via de regra, o lucro é tributado antes de ser distribuído para os sócios, com alíquotas muito distintas que não deveriam ser distintas entre as empresas”, acrescentou.

No mesmo debate, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou ser possível ter um texto pronto para discussão e votação em comissão especial da Casa em agosto.

Na avaliação de Canado, é “muito difícil” que Congresso e governo não se entendam, já que todos são a favor de um sistema tributário mais progressivo, no qual os que ganham mais pagam mais.

“Tema de reforma tributária é o desenho do sistema tributário: como o sistema da renda fica mais progressivo e mais justo do que é hoje, como o sistema do consumo fica mais simples e mais amigável para as empresas e, por fim, como é que a gente consegue desonerar a folha (de pagamento das empresas)”, disse a assessora.

Sobre eventual taxação sobre grandes fortunas, Canado disse que imposto dessa natureza nunca foi fonte de arrecadação para muitos países que tentaram instituí-lo.