Guardia: espaço fiscal para reduzir tributos de combustíveis é pequeno

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou hoje (22) que o espaço fiscal para diminuir tributos dos combustíveis é muito reduzido. Guardia reafirmou que não há ainda nenhuma decisão do governo sobre o tema.

“O espaço fiscal é muito reduzido”, disse o ministro, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília. Mais cedo, houve uma reunião no ministério com aparticipação de Guardia, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

Guardia ressaltou que “em nenhum momento o governo solicitou à Petrobras que alterasse sua política de preços”. “Apenas solicitamos ao presidente Pedro Parente que viesse aqui para trazer mais informações sobre esse tema”, explicou.

Logo após a reunião, Parente também disse que o governo não considerou a possibilidade de mudanças na forma de reajustes, que estão relacionados aos preços internacionais e ao câmbio.

Ontem (21), no final da tarde, o presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência para tratar dos preços dos combustíveis com os ministros Moreira Franco, Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia, Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, no Palácio do Planalto.

Há discussões no governo sobre a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Existem situações em que a composição de impostos supera 40% do valor final do preço.

As reuniões ocorrem no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou, por meio de nota, que os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no país serão discutidos em uma comissão geral conjunta (Câmara e Senado), no plenário da casa no próximo dia 30.

Segundo a nota, serão convidados para participar do debate representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo e especialistas do setor. O objetivo, segundo Maia, é buscar ações imediatas para enfrentar a crise geopolítica global que encarece os combustíveis.