Política

GT que vai acompanhar implantação do 5G no Brasil define plano de trabalho

22 dez 2020, 20:55 - atualizado em 22 dez 2020, 20:55
5G
Laboratório de Testes 5G, em Brasília. Tecnologia tem velocidade até 20 vezes maior que a do 4G
(Imagem: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília)

Em sua primeira reunião nesta terça-feira (22), os integrantes do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil optaram por ouvir os argumentos do governo por último, depois de especialistas e das partes interessadas no leilão previsto para ocorrer no ano que vem.

Os deputados da comissão consideraram que o governo já tem posição formada, contrária à participação do grupo chinês Huawei, e querem estar melhor informados para tirar conclusões a respeito do leilão da tecnologia que vai substituir o atual 4G no país.

Foi o que disse o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), ao apoiar proposta nesse sentido feita pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

“Tem que deixar o governo por último mesmo, quando a gente estiver totalmente instruído, quando a gente estiver em condição de debater com ele o que é o melhor para o Brasil”, disse.

O 5G tem velocidade até 20 vezes maior que a do 4G. De acordo com um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara, existem cinco fornecedores principais no mundo e o maior deles, a chinesa Huawei, foi banida pelos Estados Unidos, acusada de usar uma tecnologia que permite espionagem, o que é negado pela companhia.

Os Estados Unidos chegaram a formar um programa batizado de Rede Limpa, com normas de segurança que afastariam os equipamentos da Huawei, programa que tem o apoio do governo brasileiro.

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Soberania e ideologia

O deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) demonstrou preocupação com a reação do governo americano, mas previu uma discussão menos ideológica com a posse de Joe Biden.

“Eu não sei como os americanos vão encarar isso. Eu, particularmente, tive a oportunidade de estar na presença do embaixador americano recentemente e ele foi muito incisivo e até muito firme com alguns argumentos. O que for soberania, ok, a gente entende, o que for ideologia acho que será um pouco menos carregado a partir de 20 de janeiro, se não me engano, com a posse do presidente Biden”, observou.

O plano de trabalho foi apresentado pela coordenadora do grupo, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

“Nós temos a função de acompanhar e monitorar todo o entorno que envolve o 5G no Brasil e, pelo prazo de funcionamento que nós vamos trabalhar, nós vamos ficar praticamente o ano todo aqui”, disse.

Pelo cronograma das audiências, as primeiras reuniões serão dedicadas a ouvir especialistas, em seguida a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que vai promover o leilão e depois vai homologar, ou seja, dar o ok, para os equipamentos da vencedora.

São 19 reuniões programadas para 2021 e só na reta final serão ouvidos o embaixador da China, representantes do governo americano e o governo brasileiro.