Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral reúne-se com especialistas nesta sexta-feira
O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública nesta sexta-feira (9) para discutir sugestões de especialistas e da sociedade civil.
O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado, e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
| Foram convidados para a reunião: |
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| – o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; |
| – o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian; |
| – a presidente da Comissão de Reforma Política da OAB, Luciana Nepomuceno; |
| – os integrantes da diretoria colegiada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE): Haroldo Santos Filho; Luciano Caparroz Pereira dos Santos; e Melillo Dinis do Nascimento; |
| – o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio de Carvalho Vieira Neto; |
| – o presidente do Colégio dos Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; e |
| – o juiz assessor do Colégio dos Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais José Wellington Bezerra da Costa Neto. |
Grupo de trabalho
Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados.
A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022.
O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.
Hora e local
A reunião será realizada no plenário 4, às 9h30. O público poderá acompanhar o evento ao vivo por meio do portal e-Democracia.