Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza nova audiência pública nesta quarta

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza mais uma audiência pública nesta tarde para discutir o assunto com especialistas.

O colegiado foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.

Ontem representantes da Agência Nacional de Mineração e do Ministério de Minas e Energia ouvidos pelos deputados recomendaram cautela aos parlamentares em eventual revisão do codigo.

Nesta quarta-feira (18), o grupo volta a se reunir, às 15h30,  no plenário 7.

Foram convidados para discutir o assunto:
o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Pedro Colnago;
o presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), Frederico Robison;
o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abrirochas), Paulo Roberto Amorim Orcioli;
a diretora do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Silvia Cristina Alves Franca; e
o presidente do Instituto de Desenvolvimento da Mineração (IDM), Wagner Pinheiro.

O debate atende a requerimentos dos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG), relatora do colegiado. Eles consideram “imprescindível o aprofundamento do debate com a participação de técnicos dos diversos setores ligados à mineração“.

O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR). O plano de trabalho foi apresentado em julho por Greyce Elias, que prevê a apresentação do relatório final em novembro.