Câmara debate condicionantes para concessão de licenciamento ambiental

O grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro realiza três novos debates na próxima semana. Na terça-feira (25), a discussão será sobre o licenciamento por adesão e compromisso. Na quarta, os deputados vão avaliar a participação dos órgãos envolvidos no licenciamento e, na quinta, a responsabilização de quem financia o processo.

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O coordenador do grupo, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que pediu a realização dos debates, já disse que considera urgente a atualização da legislação sobre licenciamento ambiental “para conferir maior eficiência, segurança, agilidade e amenizar as sobreposições de competências institucionais”.

Todas as reuniões serão realizadas às 14h30, mas o local ainda não foi definido.

O grupo de trabalho foi criado no início de junho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e tem 60 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por igual período.