Grupo de trabalho debate caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, realiza audiência pública nesta sexta-feira (6) para discutir os caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação.

O projeto, do Senado, cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada.

O texto, que ficou conhecido como PL de combate a fake news, tem mais de 70 propostas apensadas até o momento.

O debate atende a requerimentos dos deputados Natália Bonavides (PT-RN), Rui Falcão (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Foram convidados:
a líder do Grupo de Trabalho de Regulação e Internet na Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Ana Paula Bialer;
o representante do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) Carlos Affonso Souza;
a representante do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Clara Iglesias Keller;
o representante do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br) Demi Getschko;
a coordenadora Sênior da Avaaz, Laura Moraes;
a representante do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.Rec) Raquel Saraiva;
a coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli; e
o advogado na área de Direito Digital Renato Franco de Moraes.

Instalado no início de julho, o colegiado é coordenado pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e tem como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O debate está previsto para começar às 10 horas, no plenário 7.