Grupo de trabalho da reforma tributária deve ser instalado até a 4ª-feira, diz coordenador

O grupo de trabalho que discutirá a reforma tributária na Câmara deve ser instalado até a quarta-feira desta semana, afirmou o coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Segundo o parlamentar, ainda falta a indicação de membros por parte das bancadas, mas não é necessário que o colegiado esteja completo para ser instalado, ocasião em que são formalizados o coordenador e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já relatou o tema em uma comissão mista do Senado e da Câmara.

Em discussão há anos no Legislativo, o tema da reforma tributária atualmente é abordado em duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) principais que aguardam votação: a PEC 45, na Câmara, elaborada pelo atual secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, e a PEC 110, no Senado.

Ambas têm como denominador comum a extinção ou unificação de tributos sobre bens e serviços.

Em termos regimentais, a PEC 45 está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara. Uma votação, no entanto, carece de acordo, dada a complexidade do tema e a exigência de um quórum especial para aprovação de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados.

O governo já manifestou preferência pelo texto da Câmara em declarações de ministros e lideranças aliadas.