Greve de servidores pode jogar pela janela o que sobrou da austeridade fiscal?
A pressão dos servidores públicos federais por reajustes salariais tem feito investidores temerem que o presidente Jair Bolsonaro jogue pela janela o que sobrou de austeridade fiscal em seu governo ao longo da corrida eleitoral de 2022.
Receita Federal, Banco Central, Auditores do Trabalho e diversas outras carreiras do funcionalismo exigem bônus e aumentos de até 26% desde que Bolsonaro pediu ao Congresso que reservasse fundos do Orçamento de 2022 para aumentar os salários da Polícia Federal. Os parlamentares atenderam apenas parte do pedido do presidente, provocando descontentamento geral.
Os fiscais aduaneiros vêm desacelerando operações nas fronteiras desde o início do ano, causando longas filas de caminhões de carga em vários estados, afetando tanto as importações quanto as exportações.
Quase 1.000 trabalhadores da Receita já entregaram cargos de chefia e 250 ameaçam fazer o mesmo no Banco Central, de acordo com seus sindicatos. Uma greve geral foi agendada para 18 de janeiro.
O dólar acumula alta da ordem 1% na semana, enquanto o Ibovespa cai cerca de 3%. Alguns vértices da curva de juros registraram alta em todos os dias do ano até agora.
O atual estresse do mercado é “sintoma do desmantelamento do regime fiscal do Brasil que vigorou nas últimas duas décadas”, escreveu Roberto Secemski, economista do Barclays Bank Plc para o Brasil, em um relatório.
A pressão por salários mais altos é apenas a última dor de cabeça fiscal para Bolsonaro, que provavelmente precisará vetar partes do orçamento de 2022 que foi aprovado pelo Congresso sem dinheiro suficiente para as despesas obrigatórias, segundo um funcionário do Ministério da Economia a par do assunto.
Um aumento salarial de 10% para os servidores públicos federais custaria aos cofres públicos R$ 20 bilhões, e não há espaço no orçamento para isso, disse a pessoa, pedindo anonimato porque a discussão não é pública.
O presidente, que se candidata à reeleição este ano, já decidiu prorrogar a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores sem medida de compensação, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No ano passado, Bolsonaro também conseguiu aprovar mudanças na regra do teto de gastos, considerada pelos investidores o alicerce da austeridade do governo, abrindo espaço para os despesas extras em 2022.
“A credibilidade do teto de gastos já foi riscada e agora vemos essa pressão por salários mais altos desencadeada pelo próprio Bolsonaro”, disse Leonardo Porto, analista do Citibank SA em São Paulo.
A possibilidade de mais um afrouxamento das regras fiscais “tem um impacto negativo sobre os preços dos ativos, enfraquece o real e pode alimentar pressões inflacionárias por mais tempo”.