Grayscale entra com processo contra a SEC por rejeitar ETF de Bitcoin (BTC) à vista

A Grayscale Investments entrou, nesta quarta-feira (29), com um recurso legal contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) depois de ter seu pedido para converter seu Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) em um fundo negociado em exchange (ETF) de Bitcoin (BTC) à vista negado.

A Grayscale Investments é uma das maiores gestoras de ativos de moeda digital do mundo, e anunciou que seu estrategista jurídico sênior, ex-procurador-geral dos EUA e sócio da Munger, Tolles & Olson, Donald B. Verrilli Jr., apresentou uma petição para revisão junto aos Estados Unidos Tribunal de Apelações dos Estados para o Circuito do Distrito de Columbia em nome da Grayscale – contestando a decisão da Securities and Exchange Commission (SEC) de negar a conversão do Grayscale Bitcoin Trust (BTC) (OTCQX: GBTC) para um ETF Bitcoin à vista.

Segundo a Grayscale, a gestora apresentou voluntariamente declarações de registro na SEC que aumentaram as informações disponíveis para os investidores e submeteram esses produtos a uma maior supervisão da SEC.

Ela tmbém informou que também trabalhou proativamente por anos para fornecer aos investidores divulgações completas e fatores de risco sobre o GBTC e sua ampla família de produtos de investimento em criptomoedas.

Comunicado da Grayscale sobre o processo contra à SEC

“A Grayscale apoia e acredita no mandato da SEC de proteger os investidores, manter mercados justos, ordenados e eficientes e facilitar a formação de capital – e estamos profundamente desapontados e discordamos veementemente da decisão da SEC de continuar a negar que os ETFs de Bitcoin spot cheguem ao mercado. mercado dos EUA”, disse Michael Sonnenshein, CEO da Grayscale. “Através do processo de revisão do pedido de ETF, acreditamos que os investidores americanos expressaram o desejo de ver o GBTC se converter em um ETF de Bitcoin à vista, o que desbloquearia bilhões de dólares em capital de investidores, trazendo o maior fundo de Bitcoin do mundo ainda mais para o perímetro regulatório dos EUA. Continuaremos a alavancar todos os recursos da empresa para defender nossos investidores e o tratamento regulatório equitativo dos veículos de investimento Bitcoin.”

“Como a Grayscale e a equipe da Davis Polk & Wardwell destacaram, a SEC não está aplicando um tratamento consistente a veículos de investimento semelhantes e, portanto, está agindo de forma arbitrária e caprichosa, violando a Lei de Procedimento Administrativo e a Lei da Bolsa de Valores de 1934”, acrescentou. Donald B. Verrilli, Jr., estrategista jurídico sênior da Grayscale e ex-procurador-geral dos EUA. “Há um argumento convincente e de bom senso aqui, e esperamos resolver esse assunto de forma produtiva e rápida.”

A campanha de carta de comentários da Grayscale durante o período de revisão de 240 dias resultou em um recorde de mais de 11.400 envios totais à SEC, com mais de 99,0% demonstrando apoio à conversão.

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*Usamos o termo genérico “ETF” para nos referirmos a veículos de investimento negociados em bolsa, incluindo aqueles que são obrigados a se registrar sob a Lei de Sociedades de Investimento de 1940, conforme alterada (a “Lei ’40”), bem como outras produtos comercializados que não estão sujeitos aos requisitos de registro da Lei ’40.

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