Grandes projetos de cripto são alvo de processo por venda ilegal de valores mobiliários

Onze diferentes processos foram movidos no Distrito Sul de Nova York contra diversas corretoras cripto e emissores de token, afirmando que valores mobiliários não registrados foram vendidos a cidadãos dos EUA.

Significa que emissores falharam em cumprir com os pré-requisitos adequados e corretoras violaram pré-requisitos de corretagem se os tokens vierem a ser considerados como valores mobiliários.

Roche Cyrulnik Freedman, escritório de advocacia, entrou com o processo, e é conhecido pelo envolvimento com outros casos relacionados à negociação de criptoativos, como um processo contínuo contra Craig Wright (que se disse ser o verdadeiro criador do bitcoin) e contra a corretora Bitfinex.

As empresas citadas no processo incluem HDR Trading (empresa-mãe da BitMEX), KuCoin, TRON Foundation, Quantstamp, Bibox, KayDex, Status Research, Block.One, BProtocol Foundation, Civic Technologies e Binance.

Aqueles envolvidos na venda direta ou secundária de tokens vêm operando numa área de incertezas regulatórias.

Embora tokens não representem ações diretas em uma empresa, passam pelo Teste de Howey (para descobrir se determinado acordo é um contrato de investimento), então precisam ser adequadamente regulamentados como um contrato de investimento.

Se for esse o caso, as empresas que emitiram e facilitaram a negociação desses tokens podem sofrer uma extrema revolta regulatória.

Muitos dos defensores são estrangeiros, o que poderia complicar ainda mais a questão de os EUA terem ou não jurisdição para resolver essa situação. O caso também pode ser adiado como resultado da lentidão nos tribunais devido ao COVID-19.