Governos com escassez de receita deveriam revisitar imposto sobre herança, diz OCDE

Os governos que buscam por recursos extras à medida que emergem da crise do coronavírus deveriam revisitar seu imposto sobre herança e propriedade, disse a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira.

Isenções, exclusões e generosas doações vitalícias significam que o imposto sobre herança e propriedade é uma fonte menor de receita na maioria dos países e muitas vezes piora a desigualdade, disse a organização sediada em Paris.

Entre os piores casos estão os Estados Unidos, onde apenas 0,2% das propriedades pagam imposto sobre herança, enquanto quase 80% da riqueza está nas mãos dos 10% formados pelas famílias mais ricas.

O imposto sobre herança ou propriedade representa apenas 0,5% da receita tributária geral, em média, nos 24 países do grupo da OCDE de países mais desenvolvidos que possuem tais impostos.

Embora haja espaço para uma contribuição maior para as finanças do governo afetadas pela pandemia, era de se esperar uma forte oposição às mudanças no que os críticos às vezes chamam de “imposto sobre a morte”.

“É a classe média que se opõe a um imposto que a classe média não paga”, disse o diretor de política e administração tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, a repórteres.

Muitos governos estão buscando formas para aumentar novas receitas para ajudar a cobrir os custos de revitalização de suas economias após a pandemia. Os Estados Unidos e o Reino Unido têm planos de aumentar seu imposto de renda corporativo.

“Se os impostos sobre herança vão desempenhar um papel importante nas receitas dos governos, eles terão que ser mais bem elaborados do que são atualmente em muitos casos”, disse David Bradbury, chefe de política tributária e estatísticas da OCDE.

Uma forma mais justa e eficaz de tributar as transferências de riqueza seria concentrar-se no que o beneficiário recebe ao longo de sua vida, tanto em doações em vida quanto em herança, segundo a OCDE.