Governo vê déficit primário recorde de R$ 540,5 bilhões em 2020

O Ministério da Economia atualizou nesta sexta-feira sua estimativa para o déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) a 540,534 bilhões de reais em 2020, rombo recorde para o país, em meio aos impactos do coronavírus na economia.

Por conta do estado de calamidade pública, o governo não precisará cumprir neste ano a meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais.

Na divulgação do seu relatório de receitas e despesas referente ao segundo bimestre, o governo elevou as despesas primárias calculadas para o ano em 267,663 bilhões de reais, a 1,753 trilhão de reais.

Agora, a conta é de 220,893 bilhões de reais em créditos extraordinários para 2020, ante apenas 7,672 bilhões de reais no relatório do primeiro bimestre.

A equipe do ministro Paulo Guedes também elevou em 34,860 bilhões de reais a conta de subsídios, subvenções e Proagro em 2020, a 49,207 bilhões de reais, fundamentalmente pela transferência de 34 bilhões de reais do Tesouro para o programa de financiamento à folha de pagamento das empresas.

Para a receita líquida, a conta foi diminuída em 111,247 bilhões de reais, a 1,213 trilhão de reais.

Segundo o ministério, a redução nas expectativas de crescimento para a economia representou uma perda de mais de 63 bilhões de reais para a receita. Também pesou nessa conta o menor recolhimento de tributos, por conta do aumento de compensações tributárias e por desonerações associadas a políticas implementadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus.

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Os cálculos levaram em conta uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,7% este ano, que já havia sido divulgada mais cedo neste mês pela Secretaria de Política Econômica.

No relatório do primeiro bimestre, o cálculo ainda era de um déficit primário de 161,624 bilhões de reais para o governo central este ano.

Em 1º de maio, contudo, a equipe econômica divulgou uma estimativa de déficit primário pior, de 566,6 bilhões de reais para o governo central, embora tenha considerado uma queda menos drástica do PIB, de 3,34%, que era então calculada por economistas na pesquisa Focus.

Teto dos gastos

Na apresentação do relatório, o Ministério da Economia destacou que as estimativas das despesas primárias atualmente “apontam ligeira pressão para cumprimento do teto dos gastos”, regra que limita o crescimento das despesas no ano à variação da inflação no período anterior.

Essa pressão, segundo o ministério, decorre principalmente do aumento das despesas projetadas com o programa de seguro-desemprego.

“Ao longo do ano serão acompanhados os comportamentos de todas as despesas obrigatórias para, na medida em que sejam necessárias as adequações orçamentárias, todos os ajustes sejam feitos para cumprimento do teto constitucional”, destacou o ministério na apresentação.