Governo vai regular relação trabalhista por aplicativo e criar sistema de proteção a autônomos, diz ministro

O novo governo dará prioridade a uma regulação das relações trabalhistas por meio de aplicativos de celular e plataformas digitais, disse nesta terça-feira o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

“Essas novas ferramentas digitais se multiplicaram durante a pandemia e vieram para ficar. Para assegurar padrões civilizados de utilização dessas novas ferramentas, daremos prioridade à regulação das relações de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas, considerando especialmente questões relativas à saúde, segurança e proteção social”, disse.

Em cerimônia de posse para o cargo, Marinho também afirmou que pretende criar um sistema de proteção trabalhista e previdenciária para trabalhadores que não são “assalariados clássicos”, como autônomos e os que atuam na agricultura familiar, sem detalhar como isso seria financiado.

Ele ressaltou que o novo governo quer valorizar os sindicatos e as negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores.

O ministro disse ainda que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta a ser apresentada ao Congresso para recriar a política de valorização do salário mínimo, promessa de campanha do petista.

Presente à cerimônia, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, disse que Marinho terá como desafio “conduzir a revisão da reforma trabalhista para que a gente possa corrigir os erros e para que a gente possa modernizar essa legislação”.

Ao longo da campanha eleitoral, Lula defendeu mudanças na reforma trabalhista promovida pelo ex-presidente Michel Temer, ponderando que a ideia não é “voltar ao passado”, mas adequar direitos à nova realidade.

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Luiz Marinho já havia atuado como ministro do Trabalho durante as primeiras gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ter passagem pelos cargos de ministro da Previdência e prefeito de São Bernardo do Campo (SP).

Ele é presidente do diretório estadual do PT em São Paulo e foi eleito para mandato de deputado federal a partir de fevereiro deste ano, posto do qual deve se licenciar para exercer a função de ministro.