Governo vai editar medida provisória para instituir emergência social em Roraima
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou hoje (14) que o governo vai instituir emergência social em Roraima devido ao alto fluxo de migração de venezuelanos, por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Michel Temer. Jungmann participou hoje de reunião com Temer e ministros no Palácio da Alvorada para discutir a situação da região.
Segundo Jungmann, as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação do governo federal em Roraima e o efetivo militar para apoio às questões humanitárias será duplicado, passando de 100 para 200 homens.
As medidas estarão previstas na medida provisória que será editada entre amanhã (15) e sexta-feira (16), de acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. “Amanhã, no máximo depois de amanhã, será editada uma medida provisória sobre o fundamento da emergência social para garantir os meios e os recursos necessários da ajuda federal”, disse. Segundo Torquato, o comitê coordenador das ações será criado com representantes de oito ministérios.
Outra medida informada pelo ministro Raul Jungmann foi o envio de um hospital de campanha para o estado com salas de atendimento e cirurgia para dar reforço ao atendimento na área de saúde. O ministro da Defesa acrescentou que serão criados mais postos de controle no interior de Roraima e será ampliado o controle da fronteira na cidade de Pacaraima. “Não vamos ficar apenas na fronteira. Também vamos colocar pessoal e controle no interior para fazer esse processo de triagem, de apoio ao que está sendo feito”, disse.
Migração
O ministro Torquato Jardim explicou que o objetivo das medidas não é proibir a entrada de venezuelanos no Brasil, o que seria contrário aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário. “Seria fazer uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de ajuda médica, outros já estão mais qualificados para conseguir um emprego”, explicou.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, informou que há ainda um trabalho de inteligência em parceria com outros países para identificar os fluxos de migrantes, a intensidade e o resultado das políticas que forem adotadas. “Um dos propósitos é proteger nossa população sem descuidar da gravíssima tragédia humanitária que temos hoje na nossa fronteira”, disse Etchegoyen.
Além dos ministros da Defesa, da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, também participaram da reunião com o presidente Temer os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. A reunião foi fechada à imprensa e as falas dos ministros foram divulgadas pela Presidência da República.
Na segunda-feira (12), Temer esteve em Boa Vista e anunciou que o governo editaria uma medida provisória para criar um grupo responsável por coordenar assuntos relacionados à migração dos venezuelanos.
Para fugir da crise política e econômica na Venezuela, diariamente imigrantes ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.