Governo vai adotar “seguro-emprego” para proteger trabalho formal, diz Guedes, citando valor de R$ 500

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quinta-feira que o governo vai renovar o programa BEM, que oferece uma complementação de renda a trabalhadores que tenham salários suspensos ou salários e jornadas reduzidos durante a pandemia, e indicou que a ideia agora é usar uma parcela do seguro-desemprego para evitar demissões.

O ministro citou, como exemplo, que hoje um trabalhador é demitido e recebe 1000 reais de seguro-desemprego. “Por que não dar 500 reais para ter um seguro-emprego? Ao invés de esperar alguém ser demitido, e dar 1000 reais, vamos evitar a demissão pagando os 500 reais”, disse.

“Ao invés de uma cobertura de 4,5 meses, como é hoje o seguro-desemprego, vamos fazer cobertura de 11 meses, 12 meses, pela metade do custo”, acrescentou o ministro, durante fala em reunião virtual da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, da qual participou ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

No ano passado, por meio do BEM, o governo pagou uma complementação de renda aos trabalhadores das empresas que aderiram ao programa, ao custo de 33,5 bilhões de reais.

Os pagamentos, bancados pelo Tesouro, eram proporcionais ao seguro-desemprego a que os empregados teriam direito em caso de demissão.

Mas, caso houvesse de fato demissão após o período de estabilidade previsto no programa, os trabalhadores ainda tinham direito a sacar 100% do seguro-desemprego.

Agora, segundo indicou Guedes, a ideia é adiantar uma parte das parcelas do seguro-desemprego por meio do programa, reduzindo o colchão de proteção a que a pessoa terá direito caso perca o emprego no futuro.

O seguro-desemprego é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O ministro também destacou a vacinação em massa como garantia do retorno seguro ao trabalho. “Este ano, temos uma taxa (de crescimento do PIB) praticamente garantida de 3%, 3,5% do PIB, e pode ser muito mais, dependendo exatamente da nossa capacidade de, juntos, formularmos as soluções.”

Ao comentar as medidas econômicas adotadas para o enfrentamento à crise de saúde pública, Guedes também criticou postura de partidos de oposição, os quais, segundo ele, estariam levando crédito pela adoção do pagamento do auxílio emergencial aos mais vulneráveis.

“Não, essas medidas foram nossas (governo Bolsonaro). Nós fizemos, nós escrevemos. O nosso presidente, a nossa economia, nós escrevemos isso, e mandamos para a Câmara e mandamos para o Congresso, que foi trabalhando, ampliando a base, aumentou o valor. Mas nós, desde o início, estávamos emitindo essas medidas”, rebateu.

Reiterando os comentários do ministro na semana passada, o secretário Especial de Previdência e Trabalho da pasta, Bruno Bianco, confirmou a antecipação do pagamento do décimo terceiro assim que o Congresso aprove o Orçamento do governo de 2021.

Na última sexta-feira, Guedes informou que o governo anteciparia o pagamento do décimo terceiro a aposentados este ano como medida de enfrentamento à pandemia, assim como já realizado em 2020.