Governo terá dificuldade para convencer partidos sobre BPC, diz Marcelo Ramos

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta sexta-feira (26), em entrevista à TV Câmara, que considera difícil o governo federal superar o posicionamento contrário de alguns partidos de centro, entre os quais o PR, em relação a pontos específicos da reforma.

“São temas sobre os quais partidos do centro assinaram documento contra: Benefício da Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, regras de aposentadoria rural, regime de capitalização puro como está posto e a desconstitucionalização total da Previdência. Independente da minha posição pessoal, será muito difícil o governo superar essa posição assumida pelos partidos de centro”, disse o presidente da comissão especial.

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Ramos atribui sua eleição, com o voto de 40 deputados, a uma postura moderada durante os debates sobre a admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Eu apostei na moderação em um ambiente que era de radicalismo. Tentei fazer a bancada do governo entender que sem um processo de diálogo tolerante não conseguiríamos aprovar nada. Acho que isso me credenciou e tive o apoio da esmagadora maioria dos líderes, inclusive do PCdoB, do PT, do PSB, do Psol”, disse.

O presidente reforçou que caberá a ele exercer um papel de moderador, a fim de garantir que o projeto seja votado no prazo determinado. “As minhas convicções pessoais precisam ficar um pouco de lado, para que eu consiga exercer a função de magistrado deste processo. A mim não cabe constituir maioria para aprovar o projeto ou para aprovar uma emenda ou para derrubar uma emenda. Eu não posso ser o porta-voz de determinadas matérias”, disse.

Sub-relatorias e prazo

Ramos afirmou ainda que deverá se reunir na próxima terça-feira (30) com o vice-presidente da comissão especial, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e com o relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para decidir o cronograma de trabalho e o prazo para a aprovação da proposta.

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“[Essa reunião será] para nós definirmos essa questão da sub-relatoria e do cronograma de trabalho. Todos me perguntam qual é o prazo para votação. O meu prazo é o prazo do presidente da Casa, Rodrigo Maia. Ele disse que quer voltar em julho e eu vou trabalhar para votar em julho”, afirmou.

Ramos, por fim, criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao comentar o anúncio feito ontem pelo governo federal que prevê uma economia ainda maior com a reforma da Previdência. Ontem técnicos apresentaram uma revisão do potencial da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, indicando que poderá gerar economia de R$ 1,236 trilhão, superando o R$ 1,1 trilhão previsto anteriormente.

“Cada vez que ele fala, ele tira alguma coisa da reforma. Ninguém desidratou mais a reforma que o presidente da República. Eu queria sugerir até para ele não falar sobre a reforma até o final, para que ela não desidrate tanto”, criticou Ramos. “Senão, ele que mandou o projeto é o bonzinho, que tira as coisas duras, e nós somos os maus que vamos ter que aprovar reforma”, finalizou.