Governo tem caixa para bancar 100% dos vencimentos da dívida pública em 2022, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou nesta quarta-feira que o governo está encerrando o mês de janeiro com recursos em caixa suficientes para bancar todos os vencimentos da dívida pública de 2022.

De acordo com Valle, a situação dá conforto à gestão da dívida, mesmo durante o ano eleitoral, que pode apresentar ruídos. Em momentos de volatilidade, por exemplo, ele afirmou que o Tesouro pode optar por não colocar títulos no mercado.

O secretário ressaltou que, como estratégia, o governo não concentra vencimentos da dívida pública nos três últimos meses de anos eleitorais. Por isso, o último vencimento de valor relevante em 2022 será em setembro, mês anterior ao pleito.

Segundo ele, o ano foi iniciado com uma necessidade de financiamento 180 bilhões de reais abaixo do volume realizado em 2021.

Valle disse que a estratégia para a dívida pública em 2022 prevê menor participação de títulos prefixados, aumento de títulos flutuantes, manutenção do patamar da dívida vincendo em 12 meses e alongamento de prazo médio.

O subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira, afirmou que o salto na arrecadação tributária em 2021 reduziu a necessidade de financiamento do governo federal por meio de emissão de títulos da dívida.

De acordo com o Tesouro, o governo havia projetado um montante de 1,674 trilhão de reais em necessidade de financiamento no ano, mas o valor realizado foi 263,1 bilhões de reais menor, fechando o ano em 1,417 trilhão de reais.

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Segundo Ladeira, o governo conseguiu melhorar sua estrutura de vencimentos, com melhora no prazo médio da dívida e com percentual vincendo em 12 “dentro de limite considerado ótimo”.

Em relação à alta de juros no país, Ladeira disse que sempre que há ciclo de elevação da Selic, há aumento de demanda por títulos públicos, um movimento considerado natural.

O subsecretário destacou que a participação de não residentes na dívida pública teve em 2021 a primeira alta desde 2015, passando de 9,2% para 10,6%.

Parte do resultado, segundo o subsecretário, é consequência das elevações de juros pelo Banco Central em ritmo mais intenso do que outros países emergentes.

Pec dos Combustíveis

O secretário do Tesouro afirmou que é cedo para fazer análise sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estudada pelo governo para reduzir tributos de combustíveis, mas disse que participa das discussões e que os valores mencionados são “bastante altos”, podendo afetar o resultado primário do ano.

Ainda há indefinições sobre o texto e a solução “não necessariamente” será a que está sendo discutida pelo governo no momento, disse Valle.