Governo recalcula alíquotas para reforma tributária após imposto de transações sair de cena, diz Guedes

A equipe econômica está recalculando alíquotas da sua proposta de reforma tributária após a saída de cena do imposto sobre transações, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, acrescentando que a estratégia será agora “acertar o passo” com Câmara dos Deputados e Senado.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Guedes também afirmou que foi o próprio presidente Jair Bolsonaro quem pediu que a equipe econômica abandonasse estudo para eventual desindexação do salário mínimo por considerar a ideia “veneno puro” no âmbito político.

“Ele tem razão. Se eu tiver que desindexar, vou desindexar os maiores salários do funcionalismo público, eu não vou pegar os menores”, afirmou.

Na semana passada, o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, chegou a dizer que o governo se debruçava sobre o tema no âmbito da revisão de despesas obrigatórias. Mas depois voltou atrás e afirmou que o salário mínimo não seria congelado.

Sobre a reforma tributária, Guedes afirmou que, diante de o que considera um mal-entendido em torno do imposto sobre transações, a proposta se “autoimplodiu” e o governo está revendo os números.

“Nós temos que subir as outras alíquotas de volta para o patamar onde estavam porque nós não vamos aumentar impostos. Isso eu quero dar uma garantia que é o seguinte: nós não vamos aumentar impostos. Pode ter gente que não pagava e vai começar a pagar. Mas quem já paga não vai pagar mais. É igual ou para baixo”, acrescentou.

Guedes voltou, contudo, a defender os atributos de um imposto sobre pagamentos, com potencial de arrecadar 150 bilhões de reais ao ano e abrir espaço para alíquotas mais baixas de Imposto de Renda, de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e de encargos trabalhistas.

O ministro também afirmou que a equipe econômica trabalhava em proposta para conter efeitos regressivos do tributo.

“Se você pegar Bolsa Família e der aumento de 8 centavos, acabou a regressividade sobre as famílias mais pobres brasileiras. E se você desse aumento no salário mínimo de 40 centavos, compensou para todo mundo que ganha um salário mínimo”, disse.

Questionado diretamente se a ideia do imposto sobre transações teria caído junto com o ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra, ele disse que não traria o assunto à baila.

Guedes disse que a prioridade da equipe econômica neste segundo semestre seria o envio do pacto federativo ao Senado, mas destacou que o time acabou sendo atropelado pela tramitação da matéria tributária na Câmara e no Senado, ao mesmo tempo em que a contrariedade em relação a um tributo nos moldes da CPMF era expressa por parlamentares e pelo próprio presidente.

“Estava no nosso programa oferecer essa opção (imposto sobre transações) à Câmara dos Deputados e ao Senado. Como começou essa dança atravessada, esse passo atravessado, a gente estava dançando, e de repente os passos começaram a sair errado, aí começou a bagunça, virou baile funk, deram tiro para cima e começou a correria no salão, nós pedimos ao Cintra: ‘Cintra, dá licença, vai embora, acalma tudo’”, disse.

Em relação à reforma tributária que ainda será enviada pelo governo ao Congresso, Guedes reiterou que ela será “conciliatória”.

Receita Federal

Guedes afirmou que o novo chefe da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, tem “muita vivência no setor” e conhecimento a respeito do funcionamento interno do órgão.

“Nós estamos dispostos a fazer uma renovação do espírito da Receita Federal. Não queremos uma Receita Federal abusiva, que se exceda, envolvida em tumultos políticos”, disse.

Segundo Guedes, a advogada Vanessa Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), também trabalhará junto ao governo na reforma tributária. Uma fonte com conhecimento do assunto disse à Reuters que a advogada, que hoje participa como colaborada de reuniões sobre o assunto, deverá assumir um cargo formal na equipe econômica.

Crescimento

Em outro momento da entrevista, Guedes foi questionando sobre possíveis impactos de uma eventual redução do crescimento econômico global sobre o Brasil, acompanhando a escalada da tensão da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

“Então, você me pergunta: o que vai acontecer com o Brasil se lá fora ventar um pouco contra? Se o Brasil fizer sua parte, nada. O Brasil pode crescer 2%, 3% ano que vem, pode crescer a 3, 4 anos seguidos, com o mundo parado”, esclareceu, defendendo a execução da agenda econômica liberal proposta pelo atual governo.