Governo reafirma intenção de privatizar trecho da BR-163
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reafirmou hoje (30) a intenção do governo federal de conceder à iniciativa privada o trecho da BR-163 entre Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará. Segundo o ministro, a previsão é que o leilão de concessão ocorra no fim deste ano ou no início do próximo. A rodovia é considerada estratégica para o escoamento da safra de grãos produzidos no Centro-Oeste até os portos do Região Norte para a exportação.
O anúncio da intenção de privatizar a rodovia até o fim do ano foi feito hoje (30), em entrevista coletiva, da qual participam os ministros da Agricultura, Tereza Cristina; Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; e Defesa, general Fernando Azevedo, para apresentar um balanço da Operação Radar. O
Freitas acrescentou que o governo trabalha para realizar 23 leilões de privatização de 23 portos, aeroportos, rodovias e ferrovias nos primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro. Atualmente, dois trechos da BR-163 ainda não estão asfaltados – o primeiro, de cerca de 51 quilômetros, é o que será concedido.
De acordo com o ministro, a prioridade do governo é concluir o asfaltamento do trecho antes de realizar o leilão. “A meta de 2019 é que [o trecho de] Miritituba seja pavimentado até o final do ano. Temos toda uma preparação de obra para o andamento da operação. Naquele trecho você trabalha cinco meses por ano no máximo, por conta das chuvas. Isso requer uma preparação no período de chuva para produzir material para aplicar tão logo tenha a brecha climática.”
O escoamento da produção de grãos pelos portos do Norte tem crescido nos últimos anos. Em 2007, a projeção era de cerca de 1.400 veículos trafegando pela BR-163 por dia. Em 2015, a projeção era de 3 mil caminhões. A expectativa é que a produção de grãos do país atinja 247,3 milhões de toneladas este ano, 4,5% a mais do que na safra passada. A estimativa é de 118,8 milhões de toneladas de soja e 91,2 milhões de toneladas de milho.
Safra
De acordo com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, apesar da previsão de perdas recentes, esta ainda será uma grande safra. A maior parte da produção vem de Mato Grosso, com 64,3 milhões de toneladas de grãos, sendo 32,5 milhões de soja. Desse montante, 14,7 milhões de toneladas devem passar na área de influência da BR-163. “A rodovia é o eixo principal para o escoamento dessa produção”, afirmou a ministra.
Realizada pela primeira vez em 2017, a Operação Radar tem como foco ações para evitar problemas na escoamento da produção de grãos, cada vez mais concentrado nos portos da Região Norte. Durante o período de chuvas, a BR-163, no trecho do Pará, transforma-se em um grande atoleiro. As ações da operação concentram-se em dois trechos que, juntos, somam mais de 100 quilômetros. Outro trecho, até Santarém, também no Pará, com 58 quilômetros, também é alvo das ações.
Atoleiros
No total, serão investidos R$ 4 milhões para evitar o problema das filas de caminhões atolados nesses locais e garantir o escoamento da safra. Trabalham na operação 60 policiais da Polícia Rodoviária Federal, 200 homens do Exército, além de técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Eles são responsáveis pela coordenação do fluxo de veículos, retirada de caminhões atolados e manutenção da rodovia, jogando brita. Há também monitoramento constante do trânsito nos pontos críticos da rodovia. Se for necessário, caminhões serão retidos antes de chegar aos pontos críticos para permitir os trabalhos de manutenção.
Freitas informou que viajará amanhã (31), com uma comitiva, para percorrer os trechos da rodovia e verificar o andamento da operação e definir o que poderá ser feito emergencialmente a fim de melhorar o fluxo e caminhões.
Além da conclusão do trecho da BR-163, o ministro apontou como prioridade o término da construção da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop ao Porto de Miritituba, um trecho de em 933 quilômetros de extensão. De acordo com Freitas, o contrato de concessão da BR-163 à iniciativa privada será mais curto do que os de 30 anos, usualmente usados pelo governo. Ele vigorará até a finalização da construção da ferrovia.
Edital
No último dia 17, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o relatório final das audiências públicas. A expectativa do governo federal é lançar o edital ainda no primeiro trimestre deste ano e fazer o leilão no segundo semestre.
De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo e da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.
“Temos um programa ferroviário ambicioso, que está calcado em um pilar de concessão de novos trechos Ferrovia de Integração Oeste-Leste [FIOL], Ferrogrão e Norte-Sul e depois a prorrogação antecipada dos contratos existentes. Nessa questão, estamos examinando toda a malha existente. Tem trecho que tem carga, e isso tem que ser imposto para as concessionarias, a retomada de operação”, acrescentou o ministro.