Governo quer maior valor possível para programa social, mas vai cumprir teto de gastos, diz Roma
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta segunda-feira que o governo está em busca do maior valor possível para o novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, mas precisa cumprir o teto de gastos e conciliar com a responsabilidade fiscal para não prejudicar a recuperação econômica do país.
“Queremos avançar na eficácia e valor médio do programa, mas temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal para que não haja desequilíbrio nas finanças”, disse Roma em entrevista coletiva, após o governo entregar ao Congresso medida provisória com as propostas de mudanças no programa.
Segundo Roma, o programa Auxílio Brasil já conta com um incremento de 18 bilhões de reais em seu orçamento para 2022, totalizando 53 bilhões de reais contra os 35 bilhões de reais atualmente do Bolsa Família, mas o governo ainda busca novas fontes de orçamento para financiar um reajuste no valor médio dos benefícios.
O valor médio do Bolsa Família é de cerca de 190 reais, e o presidente Jair Bolsonaro já anunciou que o novo programa terá um reajuste médio de pelo menos 50%.
“O que nós visamos, inclusive, é que a gente encontre fontes do Orçamento que façam jus a esse incremento de valor. Estava previsto inicialmente 18 bilhões de acréscimo para o ano de 2022, e esse recurso seria agregado ao orçamento já de cerca de 35 bilhões do atual programa de transferência de renda”, disse.
Segundo Roma, o governo conta com uma sobra de recursos do Bolsa Família, uma vez que desde o ano passado tem sido pago um auxílio emergencial em consequência da pandemia de Covid-19.
“Isso gera um saldo do Bolsa Família que poderia ser utilizado nesse incremento do programa Auxílio Brasil”, afirmou.
O ministro reiterou que o valor final do reajuste só será definido no final de setembro, depois que o governo enviar ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Roma acrescentou que não vai haver corte de outros programas sociais, e confirmou o início do pagamento do Auxílio Brasil em novembro, após o fim do auxílio emergencial em outubro.