Governo quer ‘desmamar’ caminhoneiros da tabela de frete, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta sexta-feira que o governo pretende “desmamar” os caminhoneiros da tabela de frete.

Após uma greve da categoria que paralisou o país em 2018, o governo fez concessões a categoria e criou uma tabela de frete para servir de parâmetro de preço, mas tem sido bastante criticada por setores da economia que contratam transportes.

A polêmica cresceu no mês passado após a publicação de uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizando os preços do frete rodoviário. Insatisfeitos com a nova tabela, os caminhoneiros chegaram ensaiar uma nova paralisação, fazendo o governo recuar.

A interlocutores, Freitas tem dito que considera a tabela de frete uma aberração e que aposta na livre negociação.

“Nós já estamos desmamando (os caminhoneiros)”, disse ele a jornalistas entre eventos militares no Rio de Janeiro. Ele não deu detalhes sobre o plano, mas afirmou querer acordos por setor para que a tabela desapareça com o tempo.

Relicitação

O governo federal baixou nesta semana um decreto que regulamenta a devolução amigável de concessões. O objetivo do governo é diminuir a complexidade atual entre a devolução das concessões e uma relicitação, que pode durar até dois anos.

O ministro explicou que multas aplicadas ao concessionário por descumprimento de contrato não serão anistiadas, mas não serão mais aplicadas a partir de quando o consórcio aderir ao pedido de devolução amigável. Em troca, durante a relicitação a operação dos ativos será garantidos pela concessionária.

“A gente vai zerar novas penalidades mas não haverá perdão das multas aplicadas. Vamos impor no aditivo a manutenção e operação do ativo até o momento que a gente vai uma nova licitação”, finalizou.