Governo quer convencer Senado sobre modelo de privatização da Eletrobras, diz ministro

O governo vai se colocar à disposição do Senado para esclarecer questionamentos a respeito do atual modelo proposto para a privatização da Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6) assim que o Congresso voltar do recesso, afirmou à Reuters nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Um projeto de lei com a proposta de desestatização foi enviado pelo Poder Executivo ao Congresso no início de novembro, mas ainda não começou a tramitar na Câmara, onde aguarda despacho do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que as bancadas das Regiões Norte e Nordeste têm mostrado forte oposição à iniciativa em seus moldes atuais e afirmou que a matéria não seria aprovada na Casa se o governo não construísse uma nova modelagem.

“A nossa estratégia é continuar esclarecendo, já fizemos esse trabalho intenso com boa parte das lideranças na Câmara dos Deputados, já tive também uma reunião com o presidente do Senado Davi Alcolumbre, no final do ano passado, tratando do assunto Eletrobras, e colocando à disposição dele o ministério, o governo como um todo”, afirmou Albuquerque.

No final de dezembro, a Reuters publicou que o governo ainda não trabalhava com a hipótese de um plano B para a privatização, mesmo após as declarações de Alcolumbre, com informação de fontes próximas do assunto.

Nesta sexta-feira, Albuquerque frisou que o governo se colocará à disposição do Senado para prestar os esclarecimentos necessários “tão logo o Congresso volte” do recesso.

A proposta do governo Jair Bolsonaro prevê capitalizar a companhia por meio da emissão de novas ações, em operação que diluiria a participação do governo na empresa a uma posição minoritária.

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A Eletrobras então usaria os recursos levantados com a transação, estimados em cerca de 16 bilhões de reais, para pagar ao Tesouro um bônus em troca da assinatura de novos contratos de concessão para suas hidrelétricas, com maior prazo e condições mais favoráveis.