Governo quer aumentar mordida do leão no RenovaBio e Feplana mobiliza Congresso

O RenovaBio sente o impacto da queda do consumo de etanol pela pandemia e agora pode sofrer outro impacto negativo. O governo Jair Bolsonaro não quer 15% de Imposto de Renda sobre os Créditos de Descarbonização (CBios). Quer morder 34% e o setor se mobiliza para fazer o Congresso derrubar o veto em sessão marcada para dia 1º.

Dos 28 vetos presidenciais à lei do novo programa nacional para os biocombustíveis, o artigo 60º, que dobra a carga tributária retida na fonte pelas unidades produtivas, vai tirar investimentos em processos produtivos mais sustentáveis – a base do RenovaBio – e é um contrassenso em linha com o que é realizado pelo mundo, informa a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).

O programa da Califórnia, nos Estados Unidos, é o principal exemplo.

Se for somada a crise da sucroenergia no primeiro ano do RenovaBio, onde o número de emissões de CBios está muito abaixo das expectativas – inclusive tendo a meta sido cortada pela metade recentemente pelo Ministério de Minas e Energia (MME) -, a manutenção do veto colabora “até mesmo desanimando os investidores que queiram participar desse processo”, realça Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana.

Além de representar 60 mil plantadores de cana, também sob pendência de não receberem um centavo pelos CBios e que também está sendo objeto de pleito, a entidade agrega indiretamente também usinas. Entre as quais a Coaf/Cruangi, na medida em que muitos produtores da cooperativa e da Associação do Produtores de Cana de Pernambuco fazem parte dela também.

No manifesto da Feplana enviado aos deputados e senadores, como destaca Lima, a mordida do ‘leão’ da Receita Federal em 34% sobre um ativo ambiental comprometerá mais ainda a meta de menor emissão de carbono na atmosfera, ” pois cada certificado CBio que deixa de ser emitido devido tal tributação é uma tonelada de CO² emitida a mais ou não absorvida pelas culturas agrícolas inseridas”.