Governo publica portaria para desbloquear R$ 3,1 bilhões de ministérios e autarquias federais
O Ministério da Economia desbloqueou nesta quarta-feira 3,133 bilhões de reais em dotações orçamentárias dos ministérios, valor que corresponde a pouco menos de um terço do total de 9,2 bilhões de reais que haviam sido contingenciados na sanção do Orçamento pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril.
O Ministério da Educação, que tem o maior orçamento da Esplanada, recebeu a maior fatia dos recursos, de 900 milhões de reais, mas segue também na liderança em verba contingenciada –1,558 bilhão de reais.
Depois do MEC, os ministérios das Infraestrutura e da Economia foram os principais contemplados com o descontingenciamento, com 700,6 milhões de reais e 436,3 milhões de reais, respectivamente.
O novo desbloqueio se dá depois de o Ministério da Economia ter apontado, em seu relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre, um espaço para a liberação de até 4,8 bilhões de reais em dotações, diante dos fortes resultados de arrecadação nos primeiros meses do ano e de uma redução na projeção de gastos obrigatórios, em meio à melhora na perspectiva de crescimento para 2021.
Na segunda-feira, uma outra portaria já havia liberado 921,9 milhões de reais. Com isso, ainda haveria espaço para a liberação de cerca de 745 milhões de reais. “O restante está em processo de avaliação”, disse o Ministério da Economia.
No total, 5,230 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional seguem bloqueados.
Veja planilha com a evolução e o detalhamento dos valores bloqueados e desbloqueados:
