Governo publica decreto com redução de 25% do IPI

Decreto publicado nesta sexta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% para todos os produtos com exceção de tabaco.

A medida entra em vigor imediatamente e gerará uma renúncia de 20 bilhões de reais ao ano, dos quais 10 bilhões de reais representam uma perda da União e o restante, de Estados e municípios.

“A redução de 25% do IPI é um marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desidustrialização”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em conversa com jornalistas.

Ele disse que o governo chegou a cogitar um corte de 50% das alíquotas, o que só não foi adotado “em respeito à indústria estabelecida na Amazônia“.

As empresas que operam na Zona Franca de Manaus são isentas do pagamento do IPI, mas podem gerar créditos equivalentes à incidência do imposto para abater do pagamento de outros tributos.

Na prática, quanto menor a alíquota, menos créditos podem acumular.