Governo prevê leilão para contratar reserva de capacidade de energia no 2° semestre

O governo prevê realizar neste ano um leilão para contratar novas usinas de geração de energia que funcionariam como reserva de capacidade para garantir a segurança do sistema, disse nesta quarta-feira a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira.

Essa forma de contratação, uma novidade na regulamentação do setor, prevê que os custos de operação dos empreendimentos sejam divididos entre todos consumidores de eletricidade do país, e não só entre os chamados clientes cativos, que adquirem energia das concessionárias de distribuição, explicou ela, ao participar de seminário online promovido pelo ministério.

Esse novo modelo de leilão passou a ser possível após mudanças legislativas trazidas pela MP 998 de 2020, sancionada pelo presidente Bolsonaro na terça-feira.

“Isso foi um outro avanço da MP 998 em que tivemos êxito. Temos um leilão já programado para o segundo semestre agora, de 2021, e essa contratação vai nos permitir que a gente passe a contratar de forma mais eficiente a segurança (do sistema)”, disse a secretária.

Com isso, consumidores que atuam no mercado livre de energia, onde podem negociar contratos de suprimento e preços diretamente com empresas do setor, também precisarão pagar um encargo para custear essa energia, explicou Marisete.

Operam no mercado livre principalmente empresas com maior demanda por energia, como industrias e centros comerciais.

A divisão com esses consumidores livres permitirá “alocação mais eficiente dos custos” de operação das usinas a serem contratadas, sem jogar toda a conta para os consumidores regulados principalmente residenciais– como ocorre hoje, acrescentou Marisete.

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Segundo a lei decorrente da MP 998, esses chamados leilões de reserva de capacidade contratarão volume a ser definido pelo governo, que também deverá estabelecer quais empreendimentos podem participar da licitação.

Renováveis Maduras

A aprovação da MP também resultará na retirada, para novos projetos, de alguns incentivos concedidos a usinas de geração renovável como parques eólicos e usinas solares e de biomassa.

O subsídio a essas fontes, na forma de desconto em tarifas pelo uso da rede elétrica, será válido apenas para projetos que obtiverem outorga nos próximos 12 meses.

“Essas fontes já têm maturidade… era o momento oportuno e necessário para a gente antecipar essa questão da retirada dos subsídios”, afirmou Marisete.

Segundo ela, a retirada desses incentivos estava prevista originalmente para uma reforma regulatória que o ministério tem apoiado e que tramita no Congresso por meio de um projeto de lei, mas o governo decidiu antecipar alguns pontos das medidas.

Na retirada desses subsídios, haverá exceção apenas para novos projetos de pequenas hidrelétricas, com até 30 megawatts em capacidade, que seguirão com 50% dos descontos por cinco anos adicionais, enquanto 25% dos incentivos serão mantidos por outros cinco anos.

Esses descontos, no entanto, não poderão ser transferidos a terceiros.