Governo prepara medidas estruturais para conter tarifa de energia, diz ministro

O governo tem preparado medidas que visam evitar significativos aumentos nas tarifas de energia em alguns Estados do Norte e Nordeste neste ano, bem como impactos tarifários previstos para todos consumidores nos anos seguintes, disseram representantes do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira.

Os esforços, que podem resultar em pacote de iniciativas a ser apresentado até agosto, vêm após a pasta e o Ministério da Economia terem arquitetado um empréstimo de 15 bilhões de reais junto a um grupo de bancos liderado pelo BNDES para conter reajustes da energia neste ano, em meio aos impactos do coronavírus.

Apesar dessa operação que envolveu os financiamentos, que também apoiaram o caixa de distribuidoras de energia, ainda há expectativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de elevação da ordem de dois dígitos nas contas de luz principalmente de empresas que antes pertenciam à estatal Eletrobras (ELET3) e foram privatizadas em 2018.

A revisão das tarifas dessas distribuidoras, que atuam Estados como Amazonas, Alagoas, Roraima, Rondônia e Acre, estava prevista nos contratos assinados à época das desestatizações, mas agora há preocupação no governo quanto ao impacto dos aumentos em momento de crise econômica disparada pelo coronavírus.

O ministro Bento Albuquerque disse a jornalistas em coletiva de imprensa online nesta quarta-feira que as medidas serão “estruturantes” e estão relacionadas ao custo da energia, mas não forneceu detalhes.

“Estamos trabalhando junto não só aos órgãos vinculados ao ministério, mas também com o Congresso Nacional, para que a gente aproveite o consenso que já há em relação a essas medidas e que algumas delas possam ser implementadas de forma imediata”, afirmou.

“Não gostaria de adiantá-las, porque ainda estão sendo construídas, consensuadas, com o Congresso Nacional… mas pretendemos implementá-las a curto prazo, diria que isso em agosto”, acrescentou.

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Ele afirmou que o principal objetivo é “que os consumidores não tenham impactos nas tarifas” que poderiam levar a um aumento na inadimplência junto às distribuidoras e prejudicar a própria recuperação da atividade econômica em meio à pandemia.

A secretária-executiva do ministério, Marisete Pereira, disse que a pasta da Economia também está envolvida nas conversas.

“Estamos, sim, trabalhando com os órgãos de governo para buscar medidas que ainda continuem minimizando os impactos tarifários de 2020 e em diante. Medidas essas estruturais, que serão perenes”, afirmou.

Ela projetou que o pacote de iniciativas poderia ser apresentado ainda no final deste mês ou em agosto.

Durante a discussão sobre os financiamentos de 15 bilhões viabilizados para as distribuidoras de energia devido à pandemia, alguns diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam que o empréstimo pudesse ser ampliado para aliviar os reajustes de distribuidoras no Norte e Nordeste neste ano, mas a ideia não prosperou.

As concessionárias que pertenciam à Eletrobras, compradas pelos grupos Energisa, Equatorial e Oliveira Energia nos leilões de privatização, podem ter aumentos projeções tarifários de até 15% no segundo semestre, segundo projeções do regulador.

O ministério de Minas e Energia calcula que as tarifas de energia em geral poderiam subir em média 12% neste ano sem o empréstimo às elétricas, que será quitado em cinco anos.

Com a operação, os reajustes em 2020 devem ficar em sua maior parte na faixa entre 3% e 4%, com custos sendo diluídos para os próximos anos.