Governo prepara fiscais para evitar novas tragédias em barragens

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou hoje (25), que o governo trabalha para aumentar o número de fiscais atuando na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que verifica as condições das barragens, como a da Vale, em Brumadinho (MG), que se rompeu há dois meses e deixando 212 mortos e 93 desaparecidos. O ministro esteve em evento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e da Sociedade Rural Brasileira, na capital paulista.

Em todo o país, apenas 12 fiscais atuavam na fiscalização de barragens de mineração na época do desastre – número que vai crescer, segundo Salles. “O governo fez um curso de capacitação de engenheiros para que eles possam se somar ao quadro permanente de fiscais que já existem no nível federal, da mesma forma nos níveis estaduais. Agora, é um processo que precisa ter critério, para você aumentar o número de técnicos especializados na matéria, tem que capacitar. Mas o governo está muito dedicado a isso e está gerando resultado”, disse.

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O ministro comentou sobre a situação de Barão de Cocais (MG), onde a mineradora Vale emitiu comunicado de alerta para o risco de rompimento de outra barragem. “O governo tem feito tudo que está ao seu alcance para a ajudar os órgãos estaduais que fazem o licenciamento da esmagadora maioria das barragens. Uma conjunção de esforços para dar uma resposta à sociedade. Mas esse é um problema que a gente precisa resolver, porque veio sendo carregado ao longo de anos”.

A medida preventiva adotada em Barão de Cocais foi decidida após um auditor independente informar que a barragem apresentava “condição crítica de estabilidade”. De acordo com Salles, muitos fiscais de empresas privadas têm se recusado a subscrever laudos que atestem a segurança das barragens, tendo em vista do ocorrido em Brumadinho.

Acordo de Paris

O ministro reafirmou que o Brasil não deixará o Acordo de Paris, e que pretende reivindicar maior benefício econômico. Do fundo de US$ 100 bilhões para serem distribuídos entre os países em desenvolvimento, o Brasil recebeu US$ 1 bilhão. Quanto ao acordo de Nairobi, de proteção à biodiversidade, o ministro disse que ainda não há decisão tomada. Ele defendeu que o país não ceda à pressão estrangeira e que analise todas as vantagens e desvantagens da sua participação.

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“A sociedade brasileira passou do ponto de aderir a todo acordo internacional apenas para dizer que participa. Não seremos contra ou a favor [de acordos], mas não abrimos mão da prerrogativa de olhar caso a caso”, disse.

Prioridades

O ministro do Meio Ambiente definiu como prioridades de sua administração a qualidade ambiental urbana, com foco no saneamento. “Um país que não tem saneamento é um país subdesenvolvido”, disse. O lixo no mar é outro assunto central. Em visita ao litoral de São Paulo, o ministro verificou a poluição nas áreas de manguezal, o que classificou como problema grave.

“Temos 274 municípios litorâneos com produção pesqueira e subaproveitamento do turismo graças a uma série de fatores, dentre eles o lixo no mar”, disse.

Para o ministro Ricardo Salles, a coleta seletiva dos resíduos sólidos é outro tema central da administração, com foco na destinação adequada do lixo e, ao menos, a divisão entre o reciclável e o orgânico, nos municípios. A logística reversa deve ser implementada de maneira factível. “Não adianta desenhar políticas públicas difíceis de serem implantadas na vida real. Temos de ter um senso de realidade, de tangibilidade, racionalidade muito grande”, disse.