Governo pode reduzir prazo para leilões do programa de investimentos

O governo federal estuda alterar os prazos para a realização, ainda este ano, de mais três leilões envolvendo projetos de logística. Para isso, está em análise a possibilidade de redução do prazo de 100 para 45 dias do intervalo entre a publicação dos editais e a realização da licitação.

A medida será objeto de uma reunião do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) com os ministérios ligados à coordenação do programa, entre eles os da Casa Civil e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que deve ocorrer nos próximos dias.

O prazo de 100 dias foi estabelecido pelo governo como adequado para a realização dos procedimentos anteriores à realização do leilão. No dia 11, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um acordo de cooperação técnica.

Ele permite que a EPL receba recursos do BNDES para realizar estudos que viabilizem concessões de infraestrutura de transportes e outras formas de parceria com a iniciativa privada.

Entre os projetos, estão os leilões de 12 aeroportos, da ferrovia Norte-Sul e de três terminais portuários. De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, o assunto tem sido debatido entre técnicos, mas ainda não há uma definição sobre a alteração.

Esses empreendimentos já estavam previstos para serem leiloados este ano, mas o cronograma não ocorreu. A intenção do governo de reduzir o prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão esbarra no pouco tempo até o fim do ano, quando tomará posse o novo governo, no dia 1ºde janeiro. Com isso, não haveria tempo para finalizar os processos, o que poderia acarretar no cancelamento dos certames.

Ferrovia Norte-Sul

Entre os projetos que o governo quer acelerar está a privatização da Ferrovia Norte-Sul. O Tribunal de Contas da União (TCU) já liberou o edital para publicação com ajustes.

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Outra ferrovia que poderia ter o cronograma acelerado é a EF-170, também chamada de Ferrogrão. Com 933 km, a estrada conecta a produção de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Com o possível novo cronograma, o edital e a realização do certame ocorreriam até o fim do ano.

Na parte de aviação, o governo ainda acha viável agilizar a privatização de 12 terminais da Infraero. O procedimento encontra-se em análise no TCU. A modelagem da concessão dos aeroportos à iniciativa privada tem sofrido resistência de alguns estados.

Pelo modelo, os aeroportos foram agrupados para a venda em três blocos de acordo com a localização geográfica. Em agosto, o governo anunciou a redução da outorga mínima prevista para os três blocos de aeroportos, que passou de R$ 437,6 milhões para R$ R$ 208,4 milhões.

Valores reduzidos

O Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte (CE) teve o lance mínimo reduzido de R$ 360,4 milhões para R$ 173 milhões.

Já no Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ). A redução foi de R$ 66,8 milhões para R$ 33,1 milhões. No Bloco do Centro-Oeste, a redução do lance mínimo passou de R$ 10,4 milhões para R$ 2,3 milhões.

Além de reduzir o valor, o Ministério dos Transportes informou que o governo decidiu retirar do bloco o terminal de Barra do Garças, em Mato Grosso.

Com isso, o bloco ficou com os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. Parlamentares e representantes de governos estaduais tem criticado a modelagem com o argumento de que haverá menor aporte de recursos nos terminais.

No setor portuário, os projetos que poderiam ser acelerados são os terminais portuários de granéis líquidos do Porto de Belém, de Vila do Conde (PA) e do Porto de Vitória. Os três encontram-se na fase de publicação do edital.

Já entre as estradas, o governo estuda a privatização da Rodovia de Integração Sul (BR-101/290/386/448/RS). A publicação do edital, prevista para o quarto semestre ainda não ocorreu, uma vez que o processo ainda está na fase da consulta pública.

Lotex

Outro empreendimento do PPI, a privatização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) teve o seu edital qualificado na reunião do conselho no último dia 27. Com isso, o novo leilão está marcado para 29 de novembro, em São Paulo.

As propostas devem ser enviadas até 27 de novembro, das 10h às 13h (horário de Brasília). O prazo da concessão foi definido pelo Ministério da Fazenda em 15 anos e o valor mínimo de outorga é de R$ 542,1 milhões.