Governo pode mandar reforma tributária ao Congresso entre julho e agosto, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou nesta segunda-feira a importância de se avançar com reformas fiscais passada a crise do coronavírus, principalmente a tributária, dizendo acreditar que “possivelmente” o governo federal encaminhará ao fim do mês de julho ou início de agosto a proposta da equipe econômica ao Congresso.

“Eu acredito, novamente, que até final de julho ou início de agosto a proposta do governo vá ao Congresso, e a gente vai ter todo o segundo semestre para discutir aí e criar algum consenso para aprovar algo de reforma tributária”, pontuou Mansueto em webinar organizada pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil.

De acordo com ele, a orientação das discussões é “muito clara”. “A gente tem que reduzir o número de impostos, tornar regras mais simples e avançar, como falei, em uma certa estabilidade”, disse, destacando necessidade de maior segurança jurídica para investidores.

Ele também disse que a reforma tributária é uma das mais importantes dentre as que o Brasil precisa fazer, embora não seja fácil e necessite de muito debate. Mansueto afirmou ainda ser preciso acelerar a agenda de concessões e privatizações.

Câmbio

Sobre a recente dinâmica da taxa de câmbio, Mansueto afirmou que uma forte valorização do dólar norte-americano ante o real nos últimos dois e três meses decorreu de aversão ao risco no cenário internacional e também de fatores domésticos.

“Quando os investidores começaram a ficar mais otimistas em relação ao resto do mundo, isso também teve um impacto no Brasil. A taxa de câmbio saiu de quase 6 reais por dólar para menos de 5, que era a cotação da última sexta-feira”, afirmou.

O dólar à vista caía 2,3%, a 4,8729 reais na venda, às 16h30 desta segunda-feira.

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Mansueto disse que um processo de saída de capitais do Brasil começou no ano passado e se intensificou em 2020. Segundo ele, parte desse movimento é explicado pela redução da taxa de juros pelo Banco Central (BC).

Em 2019 até julho, o saldo de investimento em carteira no Brasil (ações e renda fixa) era positivo em 11,8 bilhões de dólares, mas em outubro ficou negativo no ano em 3,6 bilhões de dólares. Pelo dado mais recente (abril de 2020), o Brasil já perdeu 41,3 bilhões de dólares no acumulado desde janeiro de 2019.

A taxa básica de juros, a Selic, começou 2019 em 6,50% ao ano e, atualmente, está na mínima histórica de 3,00%.

Ao ser indagado sobre possibilidade de utilização de recursos para mitigar riscos de variação cambial em contratos de longo prazo como forma de atração de investimentos internacionais, Mansueto disse ser um debate “em aberto”.

Para ele, nenhum país do mundo conseguirá dar segurança para o investidor em relação ao valor relativo de moedas caso não consiga avançar nas reformas fiscais de que precisa.

“A gente precisa respeitar o debate político, a gente precisa fomentar o bom debate político e fazer as reformas de que o país precisa, fazer (as reformas) para garantir ao investidor que ele vai ter um bom retorno e (que é) seguro investir em um país como o Brasil. Essa é a receita, eu gosto muito mais disso do que de mecanismo de seguro cambial”, complementou.