Política

Governo pode liberar saldo de FGTS para quem optou por saque-aniversário

09 set 2023, 12:00 - atualizado em 09 set 2023, 12:00
FGTS, STF
A medida está em estudo pelo governo e pode injetar R$ 14 bilhões na economia (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo Lula estuda liberar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário nos últimos anos.

Quem aderiu à opção pode receber parte do FGTS no mês de aniversário, mas não receberá o saldo em caso de demissão.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista à Folha, o objetivo da medida é corrigir uma distorção criada no governo Bolsonaro, que implementou o saque-aniversário.

Marinha afirma que o trabalhador que opta pela opção fica impedido de receber o saldo em caso de demissão, o que seria injusto: “É um direito do trabalhador (….) que hoje está impedido de fazer isso.”

A estimativa do governo é de uma injeção de R$ 14 bilhões na economia. Segundo Marinho, a recepção do presidente Lula e de outros membros do governo foi positiva.

O fundo, diz ele, “suportaria esse saque” e não afetaria os investimentos feitos pelo fundo, que financia projetos de política habitacional e saneamento.

A ideia de Marinho é acabar com o saque-aniversário no longo prazo. Desde que a modalidade passou a ser oferecida aos trabalhadores, em 2019, foram retirados R$ 77 bilhões do fundo.