Governo permite inclusão de 6 projetos de mineração no Programa de Parcerias de Investimentos

Comitê coordenado pelo Ministério de Minas e Energia habilitou seis novos projetos minerários na Política Pró-Minerais Estratégicos, permitindo que eles passem a integrar a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), informou a pasta nesta terça-feira.

Ao integrar o PPI, eles passam a ser tratados como prioridade nacional. Os órgãos e entidades envolvidos devem atuar para que os processos e atos necessários à estruturação, liberação e execução do projeto ocorram de forma eficiente e econômica.

Os projetos de investimento habilitados são Projeto Santa Quitéria (fosfato e urânio), da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) em parceria com o Grupo Galvani; Projeto Mina Tucano (ouro), da Mina Tucano; Projeto Retiro (titânio e zirconita), da Rio Grande Mineração; Projeto Sereno (manganês), do Grupo RMB, Projeto Volta Grande (ouro), da Belo Sun, e Projeto Boa Esperança (cobre), da Mineração Caraíba.

O ministério ressaltou que desde o início de sua atividade, em maio de 2021, o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) já habilitou na Política Pró-Minerais 12 projetos de mineração.

Com base em informações das empresas envolvidas, estima-se o potencial de investimentos superior a 40 bilhões de reais.

São previstos 20 mil empregos durante a implantação, e mais de 15 mil durante as operações, segundo o ministério.

Quatro projetos analisados pelo comitê não foram habilitados por não atenderem aos requisitos, devendo ser arquivados.

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“Os órgãos ambientais permanecem integralmente responsáveis pela condução e decisão dos processos de licenciamento ambiental dos projetos habilitados”, destacou o ministério, pontuando que cabe ao CTAPME definir, para fins de apoio do PPI junto aos órgãos públicos, os projetos minerários considerados relevantes para a produção de minerais estratégicos do país.