Governo Bolsonaro negocia ajustes em projeto por privatização da Eletrobras
O projeto de privatização da Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6) é uma prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira, acrescentando que a proposta tem sido alvo de negociações com o Congresso e pode passar por ajustes.
Em coletiva de imprensa online, ele disse que tem trabalhado no tema em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Dentro da agenda do Pró-Brasil (programa federal para retomada do crescimento após o coronavírus), o projeto de lei (da Eletrobras) é uma das prioridades… não é uma prioridade só do ministro Paulo Guedes, é uma prioridade do governo”, afirmou.
“Já recebemos contribuições por parte do Congresso Nacional, contribuições essas que entendemos que são efetivamente um aperfeiçoamento ao projeto de lei. Estamos em tratativas permanentes e acreditamos que ele possa ter sua aprovação no segundo semestre deste ano.”
O ministro ainda afirmou, em resposta a perguntas de jornalistas, que não tem conhecimento sobre planos no governo para desestatização da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), responsável pela gestão de contratos de exploração de petróleo em regime de Partilha.
“Não existe nenhum trabalho no sentido de privatização da PPSA”, disse Albuquerque.
Ele ressaltou ainda que eventual desestatização da empresa dependeria de aprovação do Congresso.
Estatal de R$ 4 bilhões para acomodar “resto” não privatizado da Eletrobras
O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, pediu ao Ministério da Economia a separação de R$ 4 bilhões no orçamento de 2021 para a criação de uma estatal que acomodaria as participações acionárias estatais restantes a um processo de privatização da Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6).
Segundo o comunicado enviado à CVM nesta terça-feira (21), a empresa estatal ficará responsável pela participação acionária de Itaipu Binacional, pela atual controlada Eletronuclear, pelos bens da União sob administração da Eletrobras e pelos programas de governo.