Governo mantém previsão de anúncios econômicos nesta semana após ataques em Brasília

Os ataques aos Três Poderes em Brasília no domingo embaralharam os planos para as primeiras semanas do novo governo, que centrou esforços nesta segunda-feira em reagir aos atos antidemocráticos e restabelecer os trabalhos das instituições, relataram à Reuters membros do Executivo, que também apontaram chance de adiamento das primeiras ações planejadas pela gestão.

Pressionado a apresentar ações concretas e avaliações sobre o quadro fiscal do país, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi um dos afetados. Ele previa que os anúncios iniciais de medidas econômicas ocorreriam já nesta semana. Diante do novo cenário, estava rediscutindo o cronograma com a Casa Civil, sem descartar a hipótese de que divulgações pudessem ser adiadas, informaram três fontes.

“É possível que haja algum atraso na divulgação. Muito complicada a situação”, disse uma das autoridades, sob condição de anonimato.

No fim do dia, no entanto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as medidas da área econômica serão, sim, anunciadas esta semana, como estava planejado.

“Haverá medidas anunciadas essa semana. Amanhã temos reunião marcada e haverá essa semana anúncio de medidas no âmbito da Fazenda e da Gestão”, garantiu.

O ministro disse ainda que haverá também uma reunião da Junta Orçamentária. “Pode ter atrapalhado o dia de hoje, mas o fluxo continua normal”, afirmou. “O país vai ter funcionamento normal. Eles podem até quebrar vidros, destruir patrimônio público, pode até arranhar a imagem do Brasil, mas não irão destruir a democracia brasileira”, disse Costa.

Foi uma reação depois que as invasões na capital federal provocaram mudanças abruptas da agenda presidencial e geraram dúvidas sobre o timing para a adoção de medidas, além de criar incertezas sobre nomeações e formações de equipes em ministérios.

Na Presidência da República, segundo uma fonte do governo, a agenda mudou e o que seria uma fase de preparação de primeiras medidas, como foi combinado na reunião ministerial de sexta-feira, deu lugar a conversas sobre reação ao ataque e contagem dos prejuízos.

Com ordem de normalizar a situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva despachou nesta segunda do Palácio do Planalto –ainda com marcas de destruição– para mostrar que o governo segue funcionando, disse o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta.

No caso de Haddad, o ministro ainda se preparava para fechar com o presidente Lula a lista de ações a serem implementadas. Os eixos de atuação incluem reavaliação das receitas federais para 2023 e medidas para ampliar a arrecadação e cortar gastos.

Entre as ações estudadas estão um incentivo extraordinário à redução de litígio no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e a reavaliação de desonerações tributárias implementadas pelo governo Jair Bolsonaro.

Duas outras fontes da área econômica afirmam que os trabalhos do corpo técnico do Ministério da Fazenda seguiam ocorrendo normalmente. Enquanto uma delas afirmou a apresentação das ações ainda dependerá de decisão de Haddad e Lula, a outra disse esperar que o cronograma não seja afetado pelos acontecimentos recentes.

Após apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadirem e depredarem prédios em Brasília, o próprio Haddad participou das reuniões emergenciais com Lula e representantes de outros poderes.

Gestão e Minas e Energia

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos também sofre os ecos dos ataques, por ser responsável pela secretaria que administra o patrimônio da União. Por isso, a pasta deve acompanhar o levantamento dos danos causados pelos manifestantes e a elaboração do plano para recuperar os edifícios.

Nesta segunda-feira, a ministra da Gestão, Esther Dweck, estava entre os nomes que participariam de um seminário sobre economia na Universidade de Brasília, mas sua presença acabou cancelada.

Os atos também capturaram as atenções do mundo político e deverão fazer com que o Congresso divida atenções entre ações estruturais do governo e inciativas em resposta aos ataques.

A inversão de prioridades ainda deve afetar, por exemplo, a nomeação da nova equipe do Ministério de Minas e Energia, que era aguardada para esta semana, segundo fontes que acompanham as articulações.

Os cargos da pasta, principalmente a secretaria-executiva, têm sido alvo de forte disputa entre nomes técnicos e políticos nos bastidores.

As movimentações estão no foco das atenções dos agentes do setor de energia, que querem avanços em uma extensa agenda de pautas técnicas –como abertura do mercado livre de eletricidade e renovação de concessões de distribuidoras– e veem um vazio momentâneo após as 37 exonerações no início deste ano de diretores e secretários do ministério.

Nas últimas semanas, circularam diversos nomes para o “número 2” da pasta comandada por Alexandre Silveira, como os de Efrain da Cruz, ex-diretor da agência reguladora Aneel; Bruno Eustáquio, ex-secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura e ex-secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia; e Marcelo Ramos, ex-deputado federal pelo PSD. Mas, segundo fontes, ainda não há uma decisão sobre o escolhido.