Governo mantém aposta em projeto de lei para privatizar Eletrobras

O governo do presidente Jair Bolsonaro não mudou seus planos para a privatização da Eletrobras (ELET3) após o pedido de renúncia do presidente da companhia nesta semana, e deve insistir em um projeto de lei enviado ao Congresso para viabilizar a operação, disseram duas fontes à Reuters.

O CEO da estatal, Wilson Ferreira Jr., disse na segunda-feira que deixará o cargo em março porque recebeu um convite para assumir na sequência o comando da BR Distribuidora (BRDT3).

O anúncio derrubou fortemente as ações da Eletrobras, que desabaram quase 10% na terça-feira, com analistas de mercado apontando maiores dificuldades à frente para a privatização.

Mas a perspectiva de saída de Ferreira não alterou a estratégia do governo, que quer avançar com o projeto de desestatização no Congresso logo depois da eleição dos novos presidente da Câmara e do Senado na próxima segunda-feira, disse uma das fontes, que participa das conversas sobre o tema e falou sob a condição de anonimato.

“Sobre o projeto de lei, tem que aguardar semana que vem, as eleições. Agora não adianta (negociar sobre o assunto).”

“Estão trabalhando no texto do PL (projeto de lei) que está no Congresso”, disse uma segunda fonte, ligada à equipe econômica, que também falou sob a condição de anonimato.

O projeto sobre a Eletrobras que define que a privatização ocorreria por meio de uma oferta de ações que capitalizaria a companhia e diluiria a fatia do governo na empresa foi enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso no final de 2019, mas sequer teve relator sorteado até o momento.

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Na noite de quarta-feira, a CNN Brasil publicou que a equipe econômica avaliaria a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) sobre a desestatização da elétrica, que incluiria a companhia no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Questionada especificamente sobre essa possibilidade, a primeira fonte disse que o tema não está sobre a mesa.

A segunda fonte disse que os esforços estão concentrados no momento no projeto de lei. “Esse é o cenário atual.”

Procurado, o Ministério da Economia disse que não iria comentar. O Ministério de Minas e Energia não respondeu de imediato a um pedido de comentários.

Apesar das expectativas do governo de seguir com a privatização da Eletrobras após a escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado, os principais concorrentes a ambos os postos deram declarações recentes no sentido de que a desestatização não é prioritária.

“Esse sinal foi emitido até por aqueles que contam com o apoio do governo na disputa pelo comando das duas Casas”, escreveu a corretora XP Investimentos em nota para clientes na segunda-feira.

O candidato apoiado por Bolsonaro para a Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sinaliza que só colocaria o projeto para votação caso houvesse um pedido da maioria, o que “está longe de existir hoje”, segundo a XP.

Já o candidato do Planalto ao Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse na semana passada que focará questões de saúde pública, sociais e no crescimento econômico, devido à pandemia, e não nas discussões sobre a Eletrobras.