Governo Lula buscará valorizar agronegócio sustentável em desafio de atrair o setor

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá apostar em incentivos à agropecuária ambientalmente sustentável, oferecendo crédito agrícola mais barato para produtores rurais que adotam práticas “verdes”, em uma das estratégias para atrair uma parte do importante setor da economia que se alinha mais ao atual presidente Jair Bolsonaro.

Lula venceu no domingo o segundo turno da eleição presidencial, assegurando sua volta ao Palácio do Planalto para um terceiro mandato ao derrotar Bolsonaro.

Uma diretriz petista indica reforço em ações para recuperação de pastagens degradadas, transformando parcela das áreas em lavouras de grãos ou pastos mais produtivos para o gado, em um processo já em curso no país, mas que ainda tem potencial para avançar.

Essa é uma ação que valoriza a chamada agropecuária de baixo carbono ao mesmo tempo em que reduz a pressão do desflorestamento nos biomas Amazônico e Cerrado para novas áreas agrícolas.

O planejamento lembra objetivos do Plano ABC, lançado no final do segundo mandato de Lula. O programa ajudou o Brasil a mitigar 170 milhões de toneladas de CO2 até 2018, mesmo recebendo um percentual relativamente pequeno dos recursos de financiamentos do governamental Plano Safra.

A ideia-chave é que o produtor que aderir a algumas das propostas para uma agricultura mais sustentável passe a ter direito a um crédito em melhores condições, ou seja, valor e juros que façam valer a pena a migração.

A conta do partido, municiada por empresários do agronegócio, é que o país tem hoje cerca de 30 milhões de hectares de áreas de pastagens subutilizadas que poderiam ser usadas para lavouras. Dessa forma, o Brasil poderia, por hipótese, aumentar em cerca de 40% as plantações de grãos e oleaginosas, para mais de 100 milhões de hectares, sem abrir áreas de matas.

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O petista repetiu durante a campanha que é possível apoiar a produção agropecuária enquanto fortalece medidas ambientais que levem ao desmatamento zero, ressaltando em algumas falas que não se pode confundir o agronegócio com quem desmata ilegalmente.

Ainda assim, Lula teve dificuldades para atrair o setor produtivo, especialmente a parte que atua dentro da porteira, com os fazendeiros tendo expressado forte apoio a Bolsonaro durante a campanha eleitoral –isso ficou claro na massiva participação de agricultores e pecuaristas nas doações recebidas pelo candidato Bolsonaro.

Entre outras propostas debatidas na campanha de Lula está a abertura para que o crédito agrícola –que usa recursos que obrigatoriamente devem ser aplicados em empréstimos ao setor– seja operado também pelas Fintechs –ideais debatida pela Associação Brasileira de Fintechs com Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa de Lula.

Outras propostas para o setor incluem a ampliação de financiamento em dólar –atualmente existe uma opção de se financiar utilizando Cédula de Produto Rural (CPR) financeira em dólares–, do uso de biodefensivos e da rede de internet no campo.

Com a implementação de políticas ambientalmente sustentáveis, Lula acredita que terá mais facilidades para fechar um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, onde consumidores e políticos se preocupam com o avanço do desmatamento no Brasil, argumentando que isso estaria associado ao crescimento do setor agropecuário brasileiro.

O acordo Mercosul foi fechado em 2019 após 20 anos de negociações, mas sua entrada em vigor depende do aval dos Parlamentos dos países europeus, ponto que não avançou diante da pressão dos europeus alegando piora de indicadores ambientais do Brasil durante o governo Bolsonaro.

Mais recentemente, Lula reiterou que o Brasil precisa ser autossuficiente em fertilizantes, o que sugere alguma continuidade ou aprimoramento em um plano lançado durante o governo Bolsonaro, quando se acentuaram preocupações com a oferta de adubos diante da escalada na guerra na Ucrânia –o Brasil tem importado cerca de 85% de suas necessidades.

Os planos de Lula para o setor que responde por cerca de 25% do PIB brasileiro –considerando toda a agroindústria– conversam também com uma proposta petista de reforma tributária verde, com incentivos que beneficiem setores em transição ecológica dentro de um novo regime geral de tributos.

O conceito que guia os debates dos economistas é incentivar, por via tributária, uma migração da economia para setores menos poluentes enquanto aqueles mais poluentes ou com mais riscos para saúde seriam mais penalizados.

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